10.007 Conclusão de Pesquisa mais que dos autos constam - em: 03/06/2025
Ficha 1 de 1001
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0645993-31.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Mara Poline Coutinho Alves - Posto isto, e por tudo mais que dos autos constam, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para tornar sem efeito a Sentença de fls. 66/67. Intime-se a Autora para recolher
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOÃO BOSCO DE ALBUQUERQUE TOLEDANO (OAB 1456/AM) - Processo 0645993-31.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Mara Poline Coutinho Alves - Posto isto, e por tudo mais que dos autos constam, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para tornar sem efeito a Sentença de fls. 66/67. Intime-se a Autora para recolher
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1653 fls. 50/51. Int. - ADV: OSWALDO JOSE OTTAVIANO (OAB 19303/SP), RAFAEL SAIDEMBERG OTTAVIANO (OAB 236470/SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP), LEILA APARECIDA RIBEIRO TUNUCCI BENEDITO (OAB 75057/SP), CRISTIANE PIMENTEL FORTES (OAB 259798/SP), EDUARDO FERNANDES ROMERA Processo 0008737-09.2012.8
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tudo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos da inicial para: a) CONDENAR o Réu à repetição de indébito no valor de R$ 329,40 (trezentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), corrigidos monetariamente desde o desembolso e incindindo-se juros oficial de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária oficial a contar da citação; b) CO
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 34.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Mírian Duarte Leão de Souza - REQUERIDO: Claro S/A - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos da inicial, proferindo sentença com base no art. 487, I do CPC. ADV: ELÁDIO MIRANDA LIMA (OAB 86235/RJ) - Processo 0210472-87.20
Publicação: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5086 229 Processo 0800363-19.2022.8.12.0051 (apensado ao Processo 0801261-66.2021.8.12.0051) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Embargte: Kepler Weber Industrial S/A - Embargdo: Município de Itaquiraí ADV: JORDANO KLEIN LORENZONI (OAB 77763/RS) ADV: GEOVANI DE CESARO PROVENCI (OAB 7
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 3196 ADV: ELEOMAR MOREIRA DIAS BARBOSA (OAB 447B/BA) - Processo 0015414-31.2010.8.05.0080 - Procedimento Comum - Ensino Superior - AUTOR: Ronaldo Barreto Vieira - IMPETRADO: Coordenadora do Colegiado do Curso de Engenharia Civil da Universidade Estadual de Feira de Santana e outro - É cediço que os processos não podem ser eternizados nas prateleiras cartorárias. Pelo e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA EM 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE ROUBO MAJORADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. PELOS MOTIVOS ACIMA EXPOSTOS, DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA. 2.3 - EM RELAçãO AO CRIME PRATICADO CONTRA A VíTIMA ÂNGELA SOARES RODRIGUES, ANALISO: ..........................................
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0637990-87.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: Vânia de Souza Filgueira - Ex positis e por tudo mais que dos autos constam, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC. Ao fim, oportuno lembrar, à luz do art. 486, do CPC, que “o pronunciamento judicial que
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0637990-87.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: Vânia de Souza Filgueira - Ex positis e por tudo mais que dos autos constam, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC. Ao fim, oportuno lembrar, à luz do art. 486, do CPC, que “o pronunciamento judicial que