CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2004 Diante do exposto, homologo por sentença a desistência da ação para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, ao tempo em que julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, ex vi do disposto no art. 485, inciso VIII, do referido diploma legal. Fica revogada, automaticamente, eventual tutela antecipada acaso deferida nos autos. S

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 6992 Processo: 8003578-74.2022.8.05.0250 Assunto: [Alimentos] Autor(a): MARCELA NEVES DE LAUREANO DOS SANTOS Ré(u): ROBSON INACIO DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc. Fl. 222943613: acolho parecer do Ministério Público e determino a citação do executado para efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se vencerem no seu curso, provar q

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 69 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno EMENTA 0024827-41.2015.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Secretario De Planejamento Tecnologia E Gestão Do Municipio De Salvador Espólio: Prefeito Do Municipio De Salvador Espólio: Municipio De Salvador Espólio: Valmira Santo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 939 de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos meios, bem como, querendo, manifestar (em)-se sobre a contestação e eventuais preliminares arguidas, sob pena de encaminhamento dos autos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2907 A incidência de horas extras na base de cálculo do adicional noturno está em consonância com o art. 91, § único, da Lei Estadual 6.677/1994. Não merece prosperar a impugnação à planilha de cálculos apresentada pela parte Autora, uma vez que os valores devidos podem ser aferidos através de operações aritméticas simples, no momento processual oportuno, qua

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8015226-85.2021.8.05.0250 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Simões Filho Autor: Banco Gm S.a. Advogado: Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB:AL8949-A) Reu: Maria Naroene De Sou

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 7133 P. I. Simões Filho (BA), 10 de novembro de 2022. Gustavo Hungria Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REG PUBLICOS DE SIMÕES FILHO DESPACHO 8005621-81.2022.8.05.0250 Divórcio Consensual Jurisdição: Simões Filho Requerente: M. O. R. Advogado: Magno Luiz Teixeira Silveira

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Ordem: 79 Processo: 0025990-56.2015.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes: LUCIANA FREITAS DE JESUS Secretario de Planejamento Tecnologia e Gestão do Municipio de Salvador Advogado(s): IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca: Salvador Ordem: 80 Processo: 0003732-18.2016.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MARCIA BORGES FARIA Partes:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 – 127 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leylton Gustavo Dos Santos HBH-9739 0001254350 692-00 Licassia Oliveira Da Costa GYD-0293 AA03294166 659-92 Licassia Oliveira Da Costa GYD-0293 AA03294164 691-20 Licassia Oliveira Da Costa GYD-0293 AA03294165 663-71 Licassia Oliveira Da Costa GYD-0293 AA03294163 501-00 Licio Murilo Mendes Guerra HHX-3129 A004471521 736-62 Lidia Borges De Oliveira HEC-6063 0001254662 692-00 Lidiane Aparecida Machado DSL-6613

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2908 Reclamado(a): REU: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA - J MAGNO OLIVEIRA RAMOS ajuizou AÇÃO COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PAGAR em face do MUNICÍPIO DE SALVADOR, na qual sustenta ser servidor público municipal, em atividade, profissional do atendimento integrado, da área de qualificação Farmacêutico, em exercício desde 29/08/2017, e ter deixado de perceber os prov