Publicações Judiciais ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Pelotas Boletim JF Nro 125/2015 DR. CLAUDIO GONSALES VALERIO Juiz Federal DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juiz Federal EDSON FAGUNDES MOREIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Por ordem do M. M. Juiz Federal Substituto, proceda-se ao desarquivamento do presente feito, conforme pedido da parte autora." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2003.71.10.0041728/RS AUTOR : MARLENE CORREA NET

Publicações Judiciais ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. CLAUDIO GONSALES VALERIO Juiz Federal DRA. MARTA SIQUEIRA DA CUNHA Juiz Federal EDSON FAGUNDES MOREIRA Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Após, dê-se vista à parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Na ausência de impugnação, oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a conversão em renda dos valores de PSS indicados, bem como a liberação, para o status "sem alvará" de eventuais quantias rem

Publicações Administrativas ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Para: 3ª Parcela: 28/11/2022 a 07/12/2022 (10 dias). Lins, data da assinatura eletrônica. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Érico Antonini, Juiz Federal Substituto, em 17/10/2022, às 12:18, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE REGISTROSJ 1ª VARA DE REGISTRO PORTARIA REGT-01V Nº 78, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. O DR. GAB RIEL HILLEN ALB ERNAZ ANDRADE , M M . Juiz Federal Substituto, no exercício da titularidade p

Publicações Judiciais ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: CARLOS HENRIQUE ALVARES FUHRMEISTER : EVANDRO GARCZYNSKI : JOAO CARLOS MATAS LUZ EXECUTADO : MARIA TEREZA PEREIRA CASTILHOS ADVOGADO : CLEVERSON TORGO ZANARDI EXECUTADO : DANIELA CASTILHOS NICOLA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO 10 (DEZ) DIAS.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR RODRIGO MACHADO COUTINHO , JUIZ FEDERAL NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO PLENA NA VARA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE, SEÇÃO DO RIO GRAND

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Nº 18/2012-SCA A Doutora LISA TAUBEMBLATT, MM. Juíza Federal da 1ª Vara da 5º Subseção Federal de MS, na forma da lei etc. FAZ SABER ao acusado ADEMILSON MARQUES ANTUNES, brasileiro, nascido aos 22/09/1982, em Ponta Porã/MS, RG nº 001.440.512 SSP/MS, filho de Dorival Miranda Antunes e Helena Marques Antunes, que pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, fica devidamente CITADO dos termos da denúncia apresentada na Ação Penal nº 0003

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS Nº 18/2012-SCA A Doutora LISA TAUBEMBLATT, MM. Juíza Federal da 1ª Vara da 5º Subseção Federal de MS, na forma da lei etc. FAZ SABER ao acusado ADEMILSON MARQUES ANTUNES, brasileiro, nascido aos 22/09/1982, em Ponta Porã/MS, RG nº 001.440.512 SSP/MS, filho de Dorival Miranda Antunes e Helena Marques Antunes, que pelo presente edital, com prazo de 15 (quinze) dias, fica devidamente CITADO dos termos da denúncia apresentada na Ação Penal nº 0003

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA Nº 04/2012-1ª VARA NAVIRAÍ A Doutora ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES, M. Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 6ª Subseção Judiciária Mato Grosso do Sul - Naviraí, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 190/2009, de 28.07.2009, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº. 71, de 31.03.2009, do CNJ; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 102, d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 15/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PORTARIA Nº 04/2012-1ª VARA NAVIRAÍ A Doutora ANA AGUIAR DOS SANTOS NEVES, M. Juiz Federal Substituto no exercício da titularidade da 6ª Subseção Judiciária Mato Grosso do Sul - Naviraí, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 190/2009, de 28.07.2009, da Direção do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº. 71, de 31.03.2009, do CNJ; CONSIDERANDO os termos do Provimento nº 102, d

Publicações Administrativas ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Documento assinado eletronicamente por Cecília Maria Piedra Marcondes, Desembargadora Federal Presidente, em 19/02/2018, às 16:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ATO CJF3R Nº 3363, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: I – Designar o MM. Juiz Federal Substituto ETIENE COELHO MARTINS, da 4ª Vara de Guarulhos, para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela ti

Publicações Administrativas ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – Partes incapazes: a) Procuração para o foro em geral: o mandato deve ser conferido de forma escrita, tanto por instrumento público como particular, pelo representante da parte ou por ela e seu assistente (CPC, art. 105, primeira parte); b) Procuração que contenha cláusulas et extra: o mandato somente pode ser conferido por instrumento público (CPC, art. 105, a contrário senso, c/c CC, art. 654, também a contrário senso); § 1º Em qualquer dos casos em que a procuração públi