20 Conclusão de Pesquisa m. c. s. s. despacho - em: 29/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2794 DESPACHO Expeça-se Alvará para levantamento dos valores depositados em favor da parte autora, observe-se os dados para transferência informados na petição de ID 309937210. Após, ao arquivo e baixa. SALVADOR/BA, 16 de dezembro de 2022. EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2381 Defiro a gratuidade. Determino as seguintes diligencias: Consulta através do Sistema SISBAJUD acerca de possíveis valores deixados em contas bancárias em nome do (a) falecido (a). Solicite-se ao setor de Recursos Humanos da Polícia Militar da Bahia informação sobre a existência de dependentes habilitados naquele órgão pelo (a) mesmo (a). Prazo: 10 (dez) dias
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 4144 3. Destarte, em conformidade ao comando do art. 4º da Lei 5.478/68, fixo o valor mensal dos alimentos provisórios em favor do filho menor dos litigantes em 70% (setenta por cento) do salário mínimo, com depósitos em conta corrente de titularidade da genitora, cujos dados devem ser trazidos aos autos no prazo de 05 (cinco) dias. 4. Intime-se o Demandado dos alim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123 - Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1202 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ante
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 944 Requerente : AUTOR: ALBERTO CARVALHO SILVA Requerido : REU: SALVADOR PISCINAS EIRELI - ME Vistos, etc, Considerando-se que houve apresentação do laudo pericial, intimem-se as partes para que se manifestem sobre o mesmo. Salvador, 4 de fevereiro de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) Ana Cláudia Silva Mesquita Juiz de Direito RL PODER JUDICIÁRIO TRIB
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7009/2020 - Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 353 Representante(s): OAB 16.814-A - MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA (ADVOGADO) LUIZ R O D R IG U ES WA MB IE R (A DV OGA DO ) E V A RI S T O A RA G A O S A NT O S (A DV O GA D O ) REU:MADERLINE INDUSTRIAL DE MADEIRAS LTDA Representante(s): OAB 11207 - DENIS DA SILVA FARIAS (ADVOGADO) OAB 8156-B - SEBASTIAO BANDEIRA (ADVOGADO) OAB 5281 - ESTEVAO RUCHINSKI (ADVOGADO) OAB 14371 - KEZIA CAVALCANTE GONCAL
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1328 honorários recursais da patrona dativa na quantia correspondente a 30% (trinta por cento) do valor máximo da tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão. No mais, cumpra-se o item 2 do despacho de fls. 135. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE D
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1029 264395/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1012903-43.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Qualicorp Administração e Serviços Ltda. - Apelada:
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1165 120 do ônus da prova em favor da parte autora, liberando-a do dever de provar a existência do fato constitutivo de seu direito. Destarte, citese o réu para que, querendo, apresente contestação à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem reputados verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, sendo realizado de im
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1029 264395/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1012903-43.2016.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Qualicorp Administração e Serviços Ltda. - Apelada: