Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ARAPIRACA/AL, 25 de janeiro de 2023. 513 (HUMANITÉ COMPLEXO MÉDICO HOSPITALAR LTDA.), por se encontrar em recuperação judicial, além da crise financeira pela SIMONE MOURA E MENDES qual alega passar, vez que não foram trazidos aos autos elementos Diretor de Secretaria capazes de comprovar a sua insuficiência financeira. Oportuno ressaltar que, mesmo em recuperaçã

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 2129 BARROS compreensão, transcrevo o trecho decisório pertinente: Reclamada: ALKRA CONSTRUCOES LTDA - ME e outros (2) "Analisando o documento juntado aos autos - fls. 237/239 Num. Advogado(s) do reclamado: FRANCIELE DE KASSIA DE OLIVEIRA 47ae529 - Pág. 3, OLIVEIRA, LAZARO IRAN DE SOUZA BRITO, CELMA LEAO CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 00.772.673/0001-60 e MORAES ALA

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 583 THENISSON SANTANA DÓRIA AÇÃO/RECURSO: RECURSO ORDINÁRIO N° 0000688Relator 16.2013.5.20.0004 PROCESSO Nº 0000688-16.2013.5.20.0004 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU PARTES: RECORRENTES: JOSEVAL DOS SANTOS e DUNES PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA. RECORRIDOS: OS MESMOS e SÃO LUCAS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. RELATOR: DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA VOTOS

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1543/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Advogado(a) João Vitor Sias Franco(OAB: 19144./ES) Proc. 0183300-23.2007.5.20.0006 - Claudemir Scharamoski (adv. Antônio José Novais Gomes) x Rodal Sergipe - Logística e Transportes Ltda. e Outros(2) - Tomar ciência da resposta negativa à consulta aos cartórios imobiliários, através do convênio ANOREG/TRT, devendo indicar os meios para viabilizar o prosseguimento da

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 1131 conjugação dos requisitos descritos nos artigos 2º e 3º da CLT, a saber: a) prestação de trabalho por pessoa física, com pessoalidade (intuitu personae); b) não eventualidade; c) subordinação; e d) PROCESSO TRT - RO-0010423-92.2016.5.18.0014 onerosidade. Observado que a autora possuía disponibilidade de sua agenda, aliado ainda ao fato de laborar para outras

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO 475 LUCAS GONÇALVES DA SILVA(OAB: 428-B/SE) sheila andrade mendonça(OAB: 3731/SE) Intimado(s)/Citado(s): - SAO LUCAS MEDICO HOSPITALAR LTDA AGRAVO DE PETIÇÃO - CONSTATAÇÃO DO COMETIMENTO DE EQUÍVOCO(S) NO QUE TANGE À LIQUIDAÇÃO DO DECISUM, EMPREENDIDA PELO(A) EXEQUENTE(CLT, ART. 3°.) PODER JUDICIÁRIO - REPLICAÇÃO QUE LOGRA OBTER PROVIMENTO

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 581 sócios: TRAD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., CEA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CLIANEST PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES Quanto à segunda litisconsorte, o fato foi constatado pelo próprio LTDA, EQUIPE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, MARIA juízo falimentar, que estendeu os efeitos da falência também DE FÁTIMA MENDONÇA SALLES, GA

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Maria Claudia Barros Pereira(OAB: 12854/ES) 3338 Juíza do Trabalho Substituta Despacho Processo Nº RTOrd-0077900-60.2000.5.17.0002 Intimado(s)/Citado(s): - MPT Ministério Público do Trabalho - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DO EST. ES Vistos etc.. Objetivando o Agravo de Instrumento destrancar o Agravo de Petição, mantém-se a decisã

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 751 proferida nos autos. AIRO - 0000772-51.2021.5.19.0008 Decisão Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. A parte recorrente interpôs revista em face da decisão proferida em agravo de instrumento em sede de recurso ordinário. O apelo manejado é incabível, diante o que dispõe a CLT no caput de seu artigo 896 e a Súmula 218 do TST. Processo Nº AI

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 597 ADVOGADO: TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA Acórdão RECORRIDA: ANA PAULA SOARES DE SALES ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma ADVOGADA: MICHELE FONTES GOMES DA CUNHA do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO unanimidade, não conhecer o recurso ordinário interposto pelo