CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4852 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCIANO LUIZ DA SILVA e outros (2) Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES registrado(a) civilmente como ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989), ALEXANDRE FERNANDES MAGALHAES (OAB:BA20775) DECISÃO Trata-se de processo que tr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4851 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8002443-62.2021.8.05.0088 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: LUCIANO LUIZ DA SILVA e outros (2) Advogado(s): ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES registrado(a) civilmente como ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES (OAB:BA16989), ALE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5547 Narra a denúncia que, no dia 03/03/2021, por volta das 17:30 horas, na residência da vítima, localizada na Av. Ipiranga, nº 513, Bairro Ipiranga,Guanambi/BA, o corréu Márcio Silva Rodrigues Segundo e um indivíduo chamado Iarian Lucas Donato Chiarelli (já felecido) teriam efetuado disparos de arma de fogo contra Jeferson Silva Rodrigues, causando-lhe o óbito.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5549 líder da organização criminosa a que pertence o coautor (possível executor material), conforme apontam os relatórios policiais supracitados, não é capaz de associá-lo ao delito de homicídio em questão.17. Por certo, as ações dos supostos integrantes da organização criminosa não podem ser atribuídas ilimitadamente ao Paciente.18. Assim é que, na hipó

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1405 DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de ALDO BERTO CASTRO, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito Substituto da Vara Criminal da Comarca de Guanambi-BA. Em síntese, relata a exordial que: “(...) Inicialmente, urge destacar que o presente Remédio Constitucional tem por finalidade combater constrangimento ilegal

Caderno único ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de julho de 2011 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 888 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 732/2010 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Márcio Silva Rodrigues VARA:2ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0002741-18.2011.8.26.0005 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 32/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Thiago José Santana Ben

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1208 ADVOGADO : 4622/CE - Gerardo Rodrigues de Albuquerque Filho VARA: 2ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 17:51 horas PROCESSO : 0157232-11.2015.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : Maria Leide da Silva Mendes ADVOGADO : 12594/CE - Maria Celia Soares REQUERIDO : Jose Juracy de Carvalho Barros VARA: 16ª Vara de Família DISTRIBUIÇÃO : Sorteio

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 683 REQUERENTE : ANTONIO MIGUEL DANTAS DE LIMA ADVOGADO : 11212/CE - Francisco Jackson Alves Lima REQUERIDO : BANCO PANAMERICANO S/A VARA: 21ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:31 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0038987-12.2013.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 10700130/2013 - Fortaleza AUTUADO : Francisco Márcio Silva Rodrigues VARA: 6ª Vara Criminal DIS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5550 Narrou, ainda, a inicial acusatória que os executores agiram sob ordens do corréu Luciano Luiz da Silva,ao passo que este teria recebido a mesma ordem de Aldo Berto Castro. Aduziu, ainda, que o homicídio teria ocorrido em razão de a vítima ter se recusado a assassinar um amigo conhecido como Rick e que a ação delitiva ocorreu na residência da vítima, surpree