160 Conclusão de Pesquisa márcia maria carvalho - em: 07/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 924 331 TERMO À SOCIEDADE CONJUGAL E DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL ANTONIO EDVAN BRANDÃO E CLEONILCE LUCIANO DA SILVA BRANDÃO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 2° DA LEI N. 6515/77. ALIMENTOS, GUARDA, DIREITO DE VISTAS E PARTILHA DE BENS NA FORMA ACORDADA. EXPEÇA -SE MANDADO PARA AVERBAÇÃO. SEM CUSTAS FACE A GRATUIDADE DEFERIDA . SEM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA PELA AUSÊNCIA DE LIDE. PUBL
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: 15283/BA) LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) NIVIA MARIA DA SILVA MAGARAO RENATA FLORES GOMES DIAS 3248 aos cálculos para determinar que a reclamante refaça seus cálculos observando as restrições contidas na fundamentação supra no que
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 902 7. Aduz que a aludida unidade foi adquirida de boa-fé, já que, à 2. Impossibilidade de penhorar-se imóvel que não mais pertence ao época da aquisição do bem, não havia quaisquer gravames que executado. 3. Recurso especial improvido."Grifou-se. impedissem a sua realização. 16. De acordo com o art. 792, II, do novo CPC, a alienação ou a 8. Por fim,afirma
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 552 É o caso dos autos. Assim sendo, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). III - Cite-se e intime-se a parte ré
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2351 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Michael da Silva Santos ADVOGADO : 329532/SP - Fabio Nogueira Prata REQDO : Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005634-43.2017.8.26.0590 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Cristiano da Silva Medeiros ADVOGADO : 158514/SP - Mari
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 521 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.09.322456-6 CLASSE :ABERTURA REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO REQTE : SUELI DUARTE DOS SANTOS ADVOGADO : 182166/SP - EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA REQDA : JOAQUIM JOSÉ DOS SANTOS FILHO VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :100.09.322454-0 CLASSE
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 REQTE : A. L. T. VARA:2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.09.345315-8 CLASSE :EXECUÇÕES DE DECISÕES DO JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO REQTE : MARIA DO ROSARIO DE JESUS DE PAULA REQDA : EDITORA TRÊS LTDA VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :100.09.345785-4 CLASSE :RECONHECIMENTO DE PA
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 520 PROCESSO :100.09.322180-0 CLASSE :OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQTE : JAIRO LUIZ ANTONIO AVOLIO DA SILVA GOMES ADVOGADO : 128412/SP - SANDRA CAVALCANTI PETRIN VARA:1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS PROCESSO :100.09.322295-4 CLASSE :REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQTE : FINS ENGENHARIA LTDA-ME ADVOGADO : 180783/SP - ERICA DA
2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 134 Reclamado: JOSIVELTON L. DA SILVA - ME e outros VIA DEJT 6ª Vara do Trabalho de Natal NOTIFICAÇÃO PJe-JT Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - Tendo em vista que pairam várias restrições sobre os mesmos CEP: 59063-400 bens via Renajud, e não se tem obtido êxito na localização de Telefone: (84) 40063000 bens dos sócios da referida emp
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1210 66 consoante notificação extrajudicial expedida por intermédio do Cartório de Títulos e Documentos, sendo que até a presente data o requerido não honrou o compromisso assumido. Por despacho deste Juízo, datado de 10/05/2011, fica CITADO o requerido para no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os v