Publicações Judiciais I ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ART. 42, CAPUT E § 2º DA LEI 8.213/91. AUXÍLIODOENÇA. ARTIGOS 59 e 62 DA LEI N.º 8.213/91. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE PARA A ATIVIDADE HABITUAL. BENEFÍCIO INDEVIDO. 1. Não comprovada a incapacidade para o trabalho, desnecessária a incursão sobre os demais requisitos exigidos para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença. 2. Apelação da parte autora não provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes auto

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CELINA DE OLIVEIRA JOSE WANDERLEI LUKACHEWSKI(OAB: 9659/PR) ANA PAULA SEPULVEDO WANDERLEI LUKACHEWSKI(OAB: 9659/PR) MIRIAM VILANOVA CANDIDO WANDERLEI LUKACHEWSKI(OAB: 9659/PR) MARIA CATARINA DE OLIVEIRA WANDERLEI LUKACHEWSKI(OAB: 9659/PR) MUNICIPIO DE MANDAGUARI RENAN ROMAO BARCALA(OAB: 80960/PR) 2818

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUZIA MARIA APARECIDA GIROTTO CUNHA ADVOGADO(A): SP215808 - NAILE DE BRITO MAMEDE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JOAO CARLOS CABRELON DE OLIVEIRA SÚMULA: Sobrestado PROCESSO: 0074954-19.2014.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE:

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2481 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA INICIAL Fica a parte autora, por intermédio de seu procurador, intimada Ficam as partes, através de seus procuradores, intimadas para para comparecer à audiência INICIAL relativa ao processo em comparecer à audiência de oitiva de testemunha relativa ao referência, a realizar-se no dia 23/07/2018 09:20,Juiz(a) Titular processo de Carta

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0002234-31.2008.403.6118 (2008.61.18.002234-9) - OSINHA DOS SANTOS TOLEDO(SP262171 - VALDECY PINTO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X OSINHA DOS SANTOS TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (...) SENTENÇATendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório (fls. 206), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0002234-31.2008.403.6118 (2008.61.18.002234-9) - OSINHA DOS SANTOS TOLEDO(SP262171 - VALDECY PINTO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X OSINHA DOS SANTOS TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (...) SENTENÇATendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório (fls. 206), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado a presente decisão, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0002234-31.2008.403.6118 (2008.61.18.002234-9) - OSINHA DOS SANTOS TOLEDO(SP262171 - VALDECY PINTO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2725 HUMBERTO BERNARDO DA SILVA NETO) X OSINHA DOS SANTOS TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (...) SENTENÇATendo em vista a notícia do pagamento da Requisição de Pequeno Valor/Precatório (fls. 206), dentro do prazo legalmente previsto, JULGO EX

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0061207-31.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301095827 RECORRENTE: KATIA REGINA DA SILVA (SP206870 - ALESSANDRA DA COSTA SANTANA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0061414-98.2014.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301095826 RECORRENTE: MATEUS OZELAMI FILHO (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0079486-36.2014.4.03.6301 - 7ª VARA GABI

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000600-37.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6325010849 - JOSE CARLOS EUZEBIO (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP137947 - OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR, SP200998 - EDILENE APARECIDA CASTRO MACHADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 ENI APARECIDA PARENTE) 0001162-46.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6325010831 - HILDA PEREIRA MARQUES (SP140741 - AL

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 3484997 20020110836634 20010110182564 20010020070076 20010110707000 20000110570507 20040110590309 20040111216246 20040110475266 20030110829912 20020110950723 20030111067788 19980110762285 20040110862229 20000110845669 20000110949566 20050110203648 20010111178528 20030111158258 20030111092607 20020111115039 20050111163707 20010110696602 20010110696400 20040110872375 20000110939090 20030111050157 20020110683920 20000110719838 20040111103213 20050111158832 19980110806413 200201