CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 958 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA Advogado(s): JACQUES SADI GUMES DE ALCANTARA (OAB:BA24727-A), JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (OAB:BA8135-A) APELADO: VIVALSO SANTOS DA CRUZ Advogado(s): ELCIO NUNES DOURADO (OAB:BA9046-A) DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o Apelante para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da preliminar susci

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1992 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000245-19.2018.8.05.0133 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ITORORO Advogado(s): RODRIGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB:BA50112-A), ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO (OAB:BA10900-A) APELADO: A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 1 / Página 899 DESPACHO 8002764-22.2021.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Eronildo Dos Santos Apelante: Municipio De Itabuna Apelante: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002764-22.2021.8.05.0113 Órgã

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1133 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8003370-61.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ADRIANA BOA MORTE DA FONSECA Advogado(s): ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A Advogado

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 990 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8000297-22.2017.8.05.0142 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Maria Aparecida Nunes Santos Sa Advogado: Luiza Oliveira Gomes (OAB:BA39499-A) Advogado: Clayton Andrelino Nogueira Junior (OAB:BA825-B) Apelante: Jane Cleide Ferreira Dos Reis A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 487 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Relator(a): Desa. Regina Helena Ramos Reis ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015; assim como com base nas Notas Expli

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1580 III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida; 5 Art. 162 – Além dos poderes previstos no Código de Processo Civil, no Código de Processo Penal e na legislação extravagante, compete ao Relator: XV – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não te

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 912 Em relação à verba honorária, considerando-se, dessa forma, acertado o quantum fixado pelo juízo a quo, devendo ser mantidos conforme o comando sentencial. Diante do exposto, com fundamento no art. 932, V, a e b, do CPC/2015, dou provimento parcial à Apelação Cível interposta para reformar a Sentença recorrida tão somente para limitar os juros remuneratór

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 35 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000015-83.2017.8.05.0012 Inventário Jurisdição: Antas Inventariante: Abimael De Jesus Santos Oliveira Advogado: Luiza Oliveira Gomes (OAB:BA39499) Advogado: Saulo Mutti Carvalho Almeida De Santana (OAB:BA39031) Advogado: Ailton Silva Dantas (OAB:BA46438) Inventariante: Fernanda De Jesus Santos O

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 33 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANTAS INTIMAÇÃO 8000015-83.2017.8.05.0012 Inventário Jurisdição: Antas Inventariante: Abimael De Jesus Santos Oliveira Advogado: Luiza Oliveira Gomes (OAB:BA39499) Advogado: Saulo Mutti Carvalho Almeida De Santana (OAB:BA39031) Advogado: Ailton Silva Dant