11 Conclusão de Pesquisa luiz gustavo lima lara - em: 09/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
6 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Parágrafo único: A execução das atividades do Centro de Conciliação e Mediação ficará a cargo dos estagiários de graduação e/ou pós-graduação, sob a supervisão dos Defensores Públicos com atuação na área das Famílias e Cível da unidade. Art. 2° Os Defensores Públicos com atuação no Centro de Conciliação e Mediação promoverão, prioritariamente, a solução extrajudicial dos litígios, visando à composi�
4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13/ 2021 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenadores de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM
4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo ATO PMMG Nº 13/ 2021 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação do militar abaixo relacionado, para atuar como Ordenadores de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE SITUAÇÃO NR PM
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 7 ATO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 12º BPM - O TENENTE CORONEL PM COMANDANTE DO DÉCIMO SEGUNDO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o art. 229 da Lei Estadual no 869/1952 e o art. 174, inciso I da Lei Estadual n. 7.109/1977, considerando o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 111.948