56 Conclusão de Pesquisa luiz eduardo pereira gomes - em: 07/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 1912 Nº 1033644-93.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Edinilsa Sales de Lima Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Coordenador do Departamento de Trânsito - Detran do Estad
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2265 268 bem como para condenar a ré à repetição dos valores pagos a este título, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária calculada na forma da Lei nº 11.960/09, a partir da data do desembolso, e juros de mora, a partir do trânsito em julgado da sentença, calculado em 1% ao mês, conforme a
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 312 de Veículos Automotores; Apelante: BANCO ABN AMRO REAL S.A e outro; Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Apelada: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); 4010030-12.2013.8.26.0506; Processo Digital
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1371 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelado: José Pereira dos Santos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo le
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1253 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1008591-51.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; Terceira Turma Cível; CRISTIANE VIEIRA; Fórum Central Juizado Es
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2049 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 2195475-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2115 961 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: COBRAPE CIA. BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: M
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 1024 29 de julho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco Advs: Edilson Cesar de Nadai (OAB: 149109/SP) - André Luiz Nakamura (OAB: 158167/SP) - Bruna Minari Domingues da Silva (OAB: 323310/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001411-06.2015.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 929 ISAMAR DOS REIS SANTOS - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Agravado: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) - Contudo, deixo de atribuir efeito suspensivo ao recurso, à falta de verossimilhança do alegado e risco de lesão grave ou de difícil reparaç
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1485 do peticionamento eletrônico (incidente). Prazo 10 (dez) dias. Int. - ADV: KARINA JORGE DOS SANTOS PUPATTO (OAB 133881/SP) Processo 0024741-47.2020.8.26.0053 (processo principal 1032969-67.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚB