Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO Acórdão ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 789 LUIZ CARLOS TRAJANO MAGALHAES MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: 27889/DF) Sergio Fontana(OAB: 701/TO) ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) SELVAT SERVICOS DE ELETRIFICACAO LTDA ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1241 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório e conhecer dos recursos ordinários, sendo o patronal de forma parcial. Rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 918 IZABELA MARIA DA ROCHA BOSSHARD desacreditar o parecer técnico produzido nos autos, há de Servidor de Secretaria prevalecer dita prova, tendo-se por correta a sentença revisanda que deferiu o pagamento da adicional de insalubridade. Recurso Processo Nº ROT-0000430-68.2019.5.06.0009 Relator MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO RECORRENTE CARDAN RECIFE LIMITADA - EPP A

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Cabeçalho do acórdão 793 GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Juiz Relator Convocado Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos t

Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 AUTOR e considerando-se o regime de caixa, observado o teor da súmula n. 368 do TST. De se registrar que há previsão expressa no art. ADVOGADO 832, §3º, da CLT reconhecendo a existência de limite de responsabilidade para cada parte, incumbindo à reclamada, no RÉU ADVOGADO prazo de quinze dias após o pagamento, remição, adjudicação ou PERITO 732 LUIZ CARLOS T

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2261 Assinatura PALMAS, 26 de Janeiro de 2018 Fundamentação DANIEL IZIDORO CALABRO QUEIROGA TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) Juiz do Trabalho Substituto Decisão Certifico que em 06/12/2017 decorreu o prazo de 5 dias sem manifestação do exequente indicando diretrizes para prosseguimento do feito. Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Tr

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 598 do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, Conceder a gratuidade da justiça à empresa consignante/reconvinda; CONHECER do Recurso Ordinário; REJEITAR a preliminar de nulidade processual por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso. Recife (PE), 13 de maio de 2020. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO Processo Nº ROT-0000430-68.2

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1449 Acórdão DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório e conhecer dos recursos ordinários, sendo o patronal de forma parcial. Rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, negar provimento ao recurso patr

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1249 DECLARAÇÃO DE VOTO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório e conhecer dos recursos ordinários, sendo o patronal de forma parcial. Rejeitar a preliminar de litispendência e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 ADVOGADO PROCEDENTES,em parte, nos termos da fundamentação supra que passa a integrar este "decisum" para todos os fins de direito condenando-as ao cumprimento das obrigações de fazer e ao pagamento dos direitos descritos nos tópicos II-IV e II-V. 1724 GISELLE COELHO CAMARGO(OAB: 4789/TO) Intimado(s)/Citado(s): - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - LUIZ CAR