Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1740 Processo 0002987-59.2011.8.26.0572 (572.01.2011.002987) - Procedimento Comum Civel - Indenização por Dano Material Catarina Coelho Pinheiro Silva e outros - Hdi Seguros Sa - - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - - Reludivi Logística, Distribuição e Comércio de Combustíveis Ltda e outro - “ ADV: : JOSE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1121 LIVRO 38- PÁG 06V- 2478 - nº ordem 302/2012 - Despejo por Falta de Pagamento FERNANDO DEIENNO X SUELI BARBOSA E OUTROS - ADV FÁBIO DE CARVALHO PEREZ OAB/SP 195197 LIVRO 38- PÁG 07- 2479- Nº ORDEM 1866/2011 Despejo por Falta de Pagamentos - Oleno Fuga Junior X Luciano Bertoco e outros ADV FÁBIO DE CARVALHO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas (art. 54 da Lei 9.099/95). Sem honorários. Defiro a gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 5020805-67.2018.4.03.6100 - 8ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6301029677 AUTOR: BARBARA JANETTE MIESSA MUNIZ (SP271247 - LEONARDO MIESSA DE MICHELI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração, posto que tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, uma vez que

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ES TRACADAS PELOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM IMPOSTAS AOS SENTENCIADO. ANALISAN DO-SE A: CULPABILIDADE PLENAMENTE IMPUTAVEL, TANTO QUE FOI PROCES SADO E JULGADO, ENTENDIA O CARATER ILICITO DO FATO E PODERIA DETE RMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. ADEMAIS, NAS CONDICOES EM QUE SE ENCONTRAVA, LHE ERA EXIGIVEL UMA CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014392-72.2017.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: AMERICO RODRIGUES DE FIGUEIREDO Advogado do(a) AUTOR: ANGELA VILLA HERNANDES - SP127380 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECISÃO Nos termos do artigo 3º da Lei 10.259/01, ao Juizado Especial Federal Cível é atribuída competência absoluta para processar, conciliar e julgar causas de competência da Justiça Federal até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos, bem como executar as suas se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1706 LIVRO 36- PÁG 48V- 667- Nº Ordem 327/2001 - Procedimento Ordinário - MOACIR PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ADV FERNANDA TAZINAFFO COSTA OAB/SP 184684 LIVRO 36- PÁG 49- 670- Nº Ordem 2117/2006 - Arrolamento Comum - RODRIGO BIANCHINI DE OLIVEIRA X JESUS ARAUJO DE OLIVEIRA - ADV ZÉLIA

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(DIB na DER – 13.09.2016), com RMI de R$ 2.396,29 e RMA de R$ 2.464,72 (agostoo/2018). Condeno o INSS, ainda, ao pagamento dos valores devidos desde a DIB, calculados em R$ 57.240,00 e atualizados até outubro/2018. Considerando-se que se trata de benefício de caráter alimentar, o teor da Súmula nº 715 do STF, bem como a existência de prova inequívoca do direito postulado, antecipo os efeitos da tutela final, para o fim de determinar o INSS a implantação do benefício para a parte auto

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(DIB na DER – 13.09.2016), com RMI de R$ 2.396,29 e RMA de R$ 2.464,72 (agostoo/2018). Condeno o INSS, ainda, ao pagamento dos valores devidos desde a DIB, calculados em R$ 57.240,00 e atualizados até outubro/2018. Considerando-se que se trata de benefício de caráter alimentar, o teor da Súmula nº 715 do STF, bem como a existência de prova inequívoca do direito postulado, antecipo os efeitos da tutela final, para o fim de determinar o INSS a implantação do benefício para a parte auto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1119/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulariz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1841 POLI DE CARVALHO (OAB 142603/SP), THIAGO DALBELO (OAB 286368/SP) Processo 1502965-77.2018.8.26.0572 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA - Lolli e Ferrari Imoveis Ltda - - Lolli e Lolli Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Lrs Empreendimentos Imobiliarios Ltd