Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2706 844 sentido sua permanência indefinida. De fato, não existe amparo legal em se aplicar as penalidades acessórias de afastamento do agressor do lar em comum com a vítima, proibição de aproximação ou de manter contato. Portanto, ainda que se trate de sentença condenatória por violência doméstica ou fami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 753 Processo 0017253-13.2007.8.26.0048 (048.01.2007.017253) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Do Sistema Nacional de Armas - Luis da Silva Cavalcante - Ato Ordinatório Ao Ministério Público - Ciência do cálculo de multa de pg.381 À Defesa Ciência do cálculo de multa de pg.381 - ADV: CAROLINA MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2231 645 Atibaia, 25 de outubro de 2016. - ADV: CLÁUDIO ROBERTO SARAIVA BEZERRA (OAB 188919/SP) Processo 0007111-32.2016.8.26.0048 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 6393-76.2016.8.26.0099 - 2º VARA CRIMINAL FORO DE BRAGANÇA PAULISTA) - U.P.Q. e outro - Vistos.Para o ato deprecado designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1231 manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: WILLIAM TULLIO SIMI (OAB 118776/SP) Processo 1000065-21.2018.8.26.0301 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘Banco Itaucard S/A - Vistos. Uma vez recolhidas as custas (fls. 48/49), defiro a reali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 945 LUIZ CARLOS ROBLES (OAB 161926/SP), ALCEU EDER MASSUCATO (OAB 74308/SP) Processo 0001738-32.2019.8.26.0301 (apensado ao processo 1000688-56.2016.8.26.0301) (processo principal 100068856.2016.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - Quality Medical C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 365 271.01.2009.006648-6/000000-000 - nº ordem 1012/2009 - Guarda de Menor - J. M. L. S. X M. T. B. - Vistos. 01. Indefiro, por ora, o pedido de assistência judiciária. De fato, a Constituição Federal reservou a gratuidade processual aos comprovadamente necessitados (artigo 5º, LXXIV), de forma que deixou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 803 atuação, expedindo-se certidões. P.I.C. - ADV: FAUSTINO ALEXANDRE TORIBIO DO PRADO (OAB 387927/SP) Processo 0004339-33.2015.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Josiele de Oliveira e outro - Controle nº 586/2015 Vistos. A acusada JOSIELE DE OLIVEIRA foi den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 341 FRANCISCO VALDIR ARAUJO (OAB 87195/SP) Processo 0713926-30.2012.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. A. R. de O. - R. E. R. de O. - Vistos. 1-Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Para evitar eventuais problemas, explicito que as visitas foram deferidas à genitora com a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1639 Data de Registro: 14/04/2022) APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL Sentença que reconheceu a prescrição intercorrente, devido à Inércia do exequente em dar andamento ao feito, não obstante devidamente intimado Paralisação dos autos não se deu por prazo superior a 05 anos não Configurada a prescrição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jose Possidonio Dos Santos Neto HFW-6998 L030502580 745-50 Jose Procopio De Sousa KHE-7895 L030501828 745-50 Jose Queiroz De Souza JHJ-5295 A028569494 596-70 Jose Quirino De Castro HCC-2453 A028694291 664-50 Jose Raimundo Alves DQF-6518 A028639933 596-70 Jose Raimundo De Carvalho MQG-0670 L030501353 745-50 Jose Ramos De Jesus OWX-8100 L030502981 745-50 Jose Roberto Alves De Jesus GZM-9744 A028517715 518-52 Jo