Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1358 exposto, julgo parcialmente procedente a ação para tornar definitiva e consolidar os efeitos da decisão proferida a fls. 341, que redimensionou a obrigação alimentar estabelecida no Processo nº 866/2003, que tramitou perante a 2ª Vara da Família de São Bernardo do Campo/SP, em consonância com o trin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1208 demanda, observando as questões relevantes e imprescindíveis à sua resolução (REsp nº 1.690.707-RS, Rel. Min. Herman Benjamim). 3. Assim, os embargos declaratórios objetivam a rediscussão da matéria e novo pronunciamento judicial. E não cabem embargos de declaração com a finalidade de reabertura da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1628 destinatário(a). - ADV: MOISES GONÇALVES (OAB 226210/SP) Processo 1005371-76.2018.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.M.R. - Informe a parte autora o andamento da carta precatória de fls. 116/117. - ADV: LUIZ GUSTAVO TORTOL (OAB 288807/SP) Processo 1005380-33.2021.8.26.0072 - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1904 proposta anteriormente - 7/julho/2020 - a este feito 3/agosto/2020 (ação contida), indefiro o pedido inicial e julgo por sentença, sem resolução de mérito, extinto o feito, com base no art. 485, I, cc art. 57 e art. 330, III, ambos do NCPC. Revogo a decisão de fls. 21. Arquivem-se os autos com as ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1347 NOELLE TOMICIOLI SILVA (OAB 368310/SP) Processo 1001254-76.2017.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.B.S. - G.P.P. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RAFAELA PIZOLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1288 Processo 1004746-71.2020.8.26.0072 - Interdição - Tutela de Urgência - Carlos Alberto Mazuco - Armando Mazuco - 1. Oficie-se para nomeação de Curador Especial pelo convênio OAB/Defensoria Pública, nos termos do art. 752, § 2º, do CPC. 2. Com a resposta, intime-se o defensor nomeado para apresentação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1449 inclusive coabitando e estabelecendo relação de cooperação financeira. Sonia já conhecia o falecido antes de conhecer a autora, pois eram muito amigos e assim que começou a namorar Fernanda, já a apresentou para ela. Disse que João passou o Natal do ano de 2017 com a família da autora em Barretos e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1169 MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB 123974/SP), ALFREDO ADEMIR DOS SANTOS (OAB 287306/SP), ALEX MAZZUCO DOS SANTOS (OAB 304125/SP), JÉSSICA MAZZUCO DOS SANTOS (OAB 360269/SP) Processo 1000773-11.2020.8.26.0072 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução A.C.A.S. - - E.A.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 959 BERNARDETE MATHIAS PINOTTI (OAB 361782/SP) Processo 1004529-96.2018.8.26.0072 - Inventário - Inventário e Partilha - Tania Aparecida Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para proceder à avaliação dos dois imóveis arrolados (parte de um sítio e um terreno urbano) que serão vendidos, nomeio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1376 Processo 1004313-67.2020.8.26.0072 - Interdição - Nomeação - Luciana Fernanda Ferreira dos Santos Pereira da Silva Oficie-se à OAB, requisitando-se indicação decurador especialpara recebimento de citação e apresentação de defesa em nome da interditanda. Int. - ADV: MARCEL AUGUSTO ROSA LUI (OAB 12397