Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR A EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 080005735.2016.8.15.0000 IMPETRANTE: FRANCISCA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPR

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 VEDO TOSCANO DE BRITO. REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO E DESENVOLVIMENTO SUPLANAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00054 Processo: 0003734-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDE OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: 0146

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 segurança, pediu vista o Exmo. Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, os demais aguardam. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (20 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA N. 080100773.2018.8.15.0000 IMPETRANTE: SALMI RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) IMPETRADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊ