11 Conclusão de Pesquisa lucilene rita de souza machado - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1063 REQUERENTE: JANIRA NEVES SANTOS REQUERIDO: JOSÉ PIRES SANTOS S E NTE N ÇA Compulsando os autos verifico que decorreu o prazo da decisão que concedeu as medidas protetivas (ID 123561666), e até a presente data não houve manifestação da vítima pela manutenção das medidas É certo que tanto o Processo Civil, como o Penal são regidos pela Teoria Geral do Proce
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1173 VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001296-34.2020.8.05.0153 Divórcio Litigioso Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: L. R. D. S. M. Advogado: Kawanna Cambui Gomes (OAB:BA55685) Requerido: J. M. C. M. Advogado: Jadher Assuncao
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.249 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 69 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8000758-92.2016.8.05.0153 Divórcio Litigioso Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: Ana Paula Da Silva Goncalves Advogado: Ednilson Silva Sales (OAB:BA49432) Advogado: Ingrid Rodrigues Souza (OAB:BA53701) Requerido: Carlos Aug
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162- Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1440 II – pelos parentes ou tutores; III – pelo representante da entidade em que se encontra abrigado o interditando; IV – pelo Ministério Público. Ademais, conforme bem salientado pelo MP, a interdição não constitui penalidade, e sim medida de consideração aos portadores de doenças que lhes retiram ou diminuem a capacidade de administrar seus bens e sua pesso