Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): 129 Intimado(s)/Citado(s): - EDINALDO ALVES BARBOSA - ELSIO GOMES DOS SANTOS - LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO - MARIVALDO INACIO DE ARAUJO - OSVANI LIMA DE SOUSA -

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) MARIVALDO INACIO DE ARAUJO LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP RADIODIFUSAO E TELEVISAO NA CIDADE DE C. GRANDE PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO LUCIANO JOSE GUEDES PIN

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) ELSIO GOMES DOS SANTOS LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) OSVANI LIMA DE SOUSA LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) MARIVALDO INACIO DE ARAUJO LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP RADIODIFUSAO E TELEVISAO NA CIDADE DE C. GRANDE PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 2063

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 130 - EDINALDO ALVES BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não contendo o acórdão nenhum dos vícios relacionados no artigo 897-A da CLT, impõe-se EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. REJEIÇÃO. Não cont

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIEGO BERNARDINO SILVA BANDEIRA(OAB: 18985/PB) FG SERVICES EIRELI - ME JOANNA DEYSE DE SANTANA GUIMARAES(OAB: 35551/PE) JIANNA MARCELLA CALACA DINIZ MOUTINHO(OAB: 41189/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLEA FERREIRA DE OLIVEIRA CIÊNCIA ÀS PARTES DO DESPACHO PROFERIDA NOS AUTOS, ID.fce5c95. Notificação Processo Nº RTSum-0000782-68.2018.5.1

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Intimado(s)/Citado(s): RÉU - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Ciência ao reclamado da impugnação a sentença de liquidação apresentada pela reclamante - Id. f96a495 - para manifestar-se, querendo, no prazo legal. ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS 535 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP RADIODIFUSAO E TELEVISAO NA CIDADE DE C. GRANDE PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB:

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 253 GDCC\AW querem rescindir, e trazem como data de trânsito em julgado aquela JOAO PESSOA/PB, 22 de novembro de 2022. referente à certidão do TST, o que refugiria à competência desta CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Corte e também levaria ao indeferimento da petição inicial. Desembargador Federal do Trabalho" Portanto, configurada a ausência de causa de pedir

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93 DESPACHO JOAO PESSOA, 20 de Dezembro de 2019 Examinando os autos, verifico que os embargos declaratórios interpostos têm o condão de, caso acolhidos, gerar efeitos UBIRATAN MOREIRA DELGADO Desembargador Federal do Trabalho modificativos no julgado. Assim sendo, determino a intimação das partes embargadas para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dia

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 695 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) OSVANI LIMA DE SOUSA LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP RADIODIFUSAO E TELEVISAO NA CIDADE DE C. GRANDE PB LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 96 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GDUD/TCN DESPACHO JOAO PESSOA, 20 de Dezembro de 2019 Examinando os autos, verifico que os embargos declaratórios interpostos têm o condão de, caso acolhidos, gerar efeitos UBIRATAN MOREIRA DELGADO Desembargador Federal do Trabalho modificativos no julgado. Assim sendo, determino a intimação das partes embargadas para, qu