Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 649 causa atualizado (NCPC, art. 85, §2º.). Expeça-se o que for necessário. Publicar. Registrar e intimar. Belém, 10 de Dezembro de 2019. CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Juiz de Direito da 11ª. Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 00369260320118140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES Ação: Cumprimento de sentença em:

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 899 Rodrigues Juiz de Direito titular da 11ª. Vara Cível e Empresarial de Belém [Digite aqui] PROCESSO: 00180263520128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CESAR AUGUSTO PUTY PAIVA RODRIGUES A??o: Procedimento Comum Cível em: 20/02/2020 AUTOR:ELIENE QUEIROZ FARIAS Representante(s): OAB 8195 - WELLINGTON TEIXEIRA DE LIMA (ADVOGADO) REU:SIGMA IMOVEIS LTDA REU:CONSTRUTORA V

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 463 SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL RESENHA: 17/01/2019 A 17/01/2019 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM VARA: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO: 00012204220098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910028031 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Ação: Procedimento Comum em: 17/01/2019 REQUERIDO:CRISTAIS HERING LTDA

Diário da Justiça ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 558 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA PROCESSO: 00237987720158140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CELIA GADOTTI BEDIN A??o: Cumprimento de sentença em: 19/11/2021---REQUERENTE:LUIS HENRIQUE GASPAR Representante(s): OAB 16638 BERNARDO BRITO DE MORAES (DEFENSOR) REQUERIDO:CELPA CENTRAIS ELETRICA DO PARA Representante(s): OAB 12929 - BRUNA BARBOSA DA C

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 248 APELADO: JULINDA SILVA COSTA REPRESENTANTE(S): JAQUELINE KURITA - DEF. PUBLICA (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO RELATOR(A): DES(A). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 33 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE ANANINDEUA (0014538-16.2014.8.14.0006) APELANTE: AMARILDO PARANHOS PALHETA APELANTE: PAULO REINALDO PARANHOS PALHETA APELANTE: MARCO ANTONIO DAMASCENO RODRIGUES APELANTE:

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 113 OAB 17298 - LUCIANA VELOSO NEVES (ADVOGADO) OAB 9780 - CAIO DE AZEVEDO TRINDADE (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: TEREZA CRISTINA DE LIMA RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 36 - APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (0002587-44.2002.8.14.0301) APELANTE: TOBIAS CASEMIRO DE SOUZA REPRESENTANTE(S): ABNER SERIQUE DO NASCIMENTO (ADVOGADO) APELADO: MUNICÍPIO DE BELÉM REPRESENTANTE(S): OAB 1

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 697 Belém/PA, 10 de maio de 2021. MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR JUIZ DE DIREITO DA 11ª DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Número do processo: 0850333-28.2020.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: FERNANDO FERREIRA DA MOTA Participação: ADVOGADO Nome: LIVIA BURLE DA MOTA OAB: 14973/PA Participação: REQUERIDO Nome: Operadora CLARO Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL GONCALVES ROCHA OA

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1017 Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Resta extinto o processo com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 54, “caput” e 55 da Lei 9099/95. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, nada havendo mais havendo, arquive-se. Belém/PA, 25 de setemb

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 218 CELPA Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES OAB: 012358/PAProcesso0851206-96.2018.8.14.0301RECLAMANTE: MARIA DAS GRACAS CARVALHO BILIORECLAMADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA Concedo à parte recorrente os benefícios da gratuidade de justiça em face da presunção de veracidade de sua declaração de insuficiência de recursos (art. 99, §3º, CPC/2015)

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6594/2019 - Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019 208 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Turma Julgadora:CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, ROBERTO GONCALVES DE MOURA, EZILDA PASTANA MUTRAN Decisão:A Turma Julgadora, à unanimidade de votos, rejeita a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, conhece do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto da Eminente Rela