Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - GESSICA FRANCIELLE SILVA SANTOS 9818 Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza PODER JUDICIÁRIO definitiva. JUSTIÇA DO Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e após subam os autos ao INT

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Transitada em julgado a sentença de liquidação a ré (primeira 6808 Nada mais. reclamada) deverá providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias, a seu cargo e a cargo do autor, incidentes sobre as Hortolândia, SP, 02 de agosto de 2017. parcelas com natureza de salário de contribuição (Decreto nº 3.048/99), nos termos do Provimento nº 01/96 da E

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 consonância com a Lei. 39288 Atentem as partes para a previsão contida nos artigos 80, 81 e 1.026 §2º, §3º e §4º do CPC, não cabendo embargos de declaração Autoriza-se a realização de descontos previdenciários e fiscais para rever fatos, provas e a própria decisão ou, simplesmente, devidos, nos termos das Leis 8.212/91 e 8.541/92. contestar o que foi decid

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2255 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ACUCAREIRA CENTRAL SUMAUMA - COMPANHIA ACUCAREIRA USINA CAPRICHO - FRANCISCO DOS ANJOS - IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - PENEDO AGRO INDUSTRIAL S/A Processo Nº RORSum-0010240-22.2020.5.15.0061 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA Revisor ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE REG

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 Juiz do Trabalho 15832 o processo será enviado também não demanda porque este Juízo, declarando-se materialmente incompetente para processar e julgar Processo Nº ATOrd-0010414-57.2020.5.15.0117 AUTOR JOAO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO PLINIO LUCIO LEMOS REIS(OAB: 68184/SP) ADVOGADO JOCELINO FACIOLI JUNIOR(OAB: 126882/SP) RÉU RONALDO SERGIO HONORIO ADVOGADO ANTONIO WIL

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16029 ADVOGADO PLINIO LUCIO LEMOS REIS(OAB: 68184/SP) JOCELINO FACIOLI JUNIOR(OAB: 126882/SP) RONALDO SERGIO HONORIO ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 176140/SP) LUCIANA MARTINS TEIXEIRA HONORIO ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA(OAB: 176140/SP) MARCO AURELIO DE ALMEIDA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 971 que o valor dos créditos trabalhistas reconhecidos aos executados é Intimado(s)/Citado(s): - LUCIANA MARTINS TEIXEIRA FARIAS inferior a 50 salários mínimos, impenhoráveis, portanto, nos termos do CPC/Art. 833, IV c/c §2º. Intime-se a exequente para ciência PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SA

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 9626 termos, liberem-se os valores ao exequente, providenciando que I. sejam efetuados os recolhimentos cabíveis em guias próprias. HORTOLANDIA/SP, 23 de novembro de 2021 Liberados os valores, arquivem-se os autos. LUCIANE CRISTINA MURARO HORTOLANDIA/SP, 23 de novembro de 2021 LUCIANE CRISTINA MURARO Juíza do Trabalho Substituta FSC Juíza do Trabalho Substituta F

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14533 registrando que o TRT, soberanamente, já decidiu sobre a questão, questão da competência material da Justiça do Trabalho, reformando o julgamento anteriormente proferido pelo Juízo de registrando que o TRT, soberanamente, já decidiu sobre a questão, Primeira Instância. Consequentemente, apreciar novamente esta reformando o julgamento anteriormente proferido

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTONIO ESTEVAO DOS SANTOS AVILA FERRO DEMETRIUS ADALBERTO GOMES(OAB: 147404/SP) WILLIAM DA SILVA GOBBI DEMETRIUS ADALBERTO GOMES(OAB: 147404/SP) LUCAS GABRIEL ANIZAU DEMETRIUS ADALBERTO GOMES(OAB: 147404/SP) MOTO SNOB COMERCIO E