Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 333 POR UNANIMIDADE, REJEITAR A PREFACIAL DE NULIDADE PROCESSUAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2021. UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. SALVADOR/BA, 31 de agosto de 2021. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Diretor de Secreta

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 258 ADVOGADO ULYSSES CALDAS PINTO NETO(OAB: 16863/BA) ESTADO DA BAHIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO CUSTOS LEGIS - DERMEVAL DANTAS DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): PODER - EMANOEL ANTONIO MASCARENHAS JUDICIÁRIO PODER POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DA 2ª JUDICIÁRIO RECLAMADA SALVADOR/BA, 30 de setembro de 2020. UNANIM

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ESTADO DA BAHIA MARILIA ISABELA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO GILMAR ELOI DOURADO(OAB: 12761/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - MARILIA ISABELA FIGUEIREDO DE ASSUNCAO 209 RECORRENTE AFONSINA APOLONIA DOS SANTOS SILVA MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) AFONSINA APOLONIA DOS SANTOS SILVA MICHAEL AMARAL A

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 RECORRENTE ADVOGADO NILSON NERI DA CONCEICAO ANTONIO CESAR DE CARVALHO PASSOS(OAB: 41047/BA) CRBS S/A NILTON SIMOES CARDOSO(OAB: 28972/BA) RECORRIDO ADVOGADO 165 AGRAVANTE EDVALDO PEREIRA DOS REIS ANDRADE JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO(OAB: 12954/BA) MFP CONSTRUTORA EIRELI MARCILIO MENEZES(OAB: 17187/BA) JOSE BORGES BISNETO(OAB: 44640/BA) MARCUS FONSECA PELETEIRO ADVOGADO AG

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 204 MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SUZANO S.A. por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. SALVADOR/BA, 05 de agosto de 2022. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO à unanimidade, conhecer o recurso e, no méri

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 TESTEMUNHA JULIO CESAR BORGES 233 Intimado(s)/Citado(s): - EVAIR DE AZEVEDO PALMA Intimado(s)/Citado(s): - SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração. por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos SALVADOR/BA, 05 d

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ADVOGADO 81 RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) LAELSON MARQUES DE SOUZA FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 88 ADVOGADO ADVOGADO - EDNILDA NOGUEIRA AZEVEDO RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA) STENIO DA SILVA RIOS(OAB: 38883/BA) EDVANDO CARLOS DE SOUZA ADRIANA MORAES MENDES SOARES(OAB: 30937/BA) LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS(OAB: 12134/BA) RUI MORAES CRUZ(OAB: 8534/BA) STENIO DA SILVA RIOS(OAB: 38883/BA) ENGEDEL - ELETROTECNICA LTDA EPP PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAQUIM PINTO LAPA

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2021. 146 POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO MUNICÍPIO DE SALVADOR. LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA SALVADOR/BA, 25 de agosto de 2021. Diretor de Secretaria LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA Processo Nº ROT-0001185-39.2017.5.05.0511 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE MAP SERVICOS DE SEGURANCA EIR

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MUNICIPIO DE CONCEICAO DO COITE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 160 Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL SOUZA ZAIDAN NASSRI Intimado(s)/Citado(s): - VANILEINE LOPES DA SILVA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMANTE. SALVADOR/BA, 16 de mar�