Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2665 1113 de energia elétrica, não afetando a natureza do fornecimento de energia que não admite tal fracionamento - Transmissão e distribuição de energia elétrica que, portanto, compõem o fato gerador do ICMS Inocorrência de ofensa ao enunciado da Súmula 166/STJ Sentença reformada Remessa necessária acolhida e apelo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 63232 63233 63234 63235 63236 63237 63238 63239 63240 63241 63242 63243 63244 63245 63246 63247 63248 63249 63250 63251 63252 63253 63254 63255 63256 63257 63258 63259 63260 63261 63262 63263 63264 63265 63266 63267 63268 63269 63270 63271 63272 63273 63274 63275 63276 63277 63278 63279 63280 63281 63282 63283 63284 63285 63286 63287 63288 63289 63290 63291 63292 63293 63294 63295 63296 63297 63298 63299 63300 63301 63302 63303 63304 63305

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 111496 111497 111498 111499 111500 111501 111502 111503 111504 111505 111506 111507 111508 111509 111510 111511 111512 111513 CAT 3 111514 111515 111516 111517 111518 111519 111520 111521 111522 111523 111524 111525 111526 111527 111528 111529 111530 111531 111532 111533 111534 111535 111536 111537 111538 111539 111540 111541 111542 111543 111544 111545 111546 111547 111548 111549 111550 111551 111552 111553 111554 CAT 3 111555 111556 11155

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 111505 111506 111507 111508 111509 111510 111511 111512 111513 CAT 3 111514 111515 111516 111517 111518 111519 111520 111521 111522 111523 111524 111525 111526 111527 111528 111529 111530 111531 111532 111533 111534 111535 111536 111537 111538 111539 111540 111541 111542 111543 111544 111545 111546 111547 111548 111549 111550 111551 111552 111553 111554 CAT 3 111555 111556 111557 111558 111559 111560 111561 111562 111563 111564 111565 111566

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 106169 106170 106171 106172 106173 106174 106175 106176 106177 106178 106179 106180 106181 106182 106183 106184 106185 106186 106187 106188 106189 106190 106191 106192 106193 106194 106195 106196 106197 CAT 3 106198 106199 106200 106201 106202 106203 106204 106205 106206 106207 106208 106209 106210 106211 106212 106213 106214 106215 106216 106217 106218 106219 106220 106221 106222 106223 106224 106225 106226 106227 106228 106229 106230 106

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 106169 106170 106171 106172 106173 106174 106175 106176 106177 106178 106179 106180 106181 106182 106183 106184 106185 106186 106187 106188 106189 106190 106191 106192 106193 106194 106195 106196 106197 CAT 3 106198 106199 106200 106201 106202 106203 106204 106205 106206 106207 106208 106209 106210 106211 106212 106213 106214 106215 106216 106217 106218 106219 106220 106221 106222 106223 106224 106225 106226 106227 106228 106229 106230 106

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1358 Processo 1044373-13.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Uilson Pereira Santana - Vistos. Fl. 99: Defiro o derradeiro prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP) Processo 1044520-39.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1284 vencidas, com incidência de correção monetária e juros de mora, tal como determinado. A base de cálculo do adicional será apurada na fase de cumprimento de sentença mediante a simples apresentação de cálculos aritméticos. Reconheço a natureza alimentar da verba alimentar. Quanto a encargos de sucumbência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1295 Processo 1043009-35.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Diogo Matos Jacintho - Vistos. Concedo o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. Int. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1630 Processo 1045508-60.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Estela Antonia Paula da Silva - Vistos. - ADV: MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP) Processo 1045508-60.2018.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Luciana Gregio Barbosa - Vis