Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1395/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 RÉU RÉU RÉU ESPUMACAR DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ESPUMACAR AUTOMOTIVE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Brasi Foam PROCESSO: 0011389-35.2013.5.03.0028 AUTUAÇÃO: [Otto Faleiro Barroso, JAQUELINE GOMES DE SOUZA RIBEIRO] x [ESPUMACAR AUTOMOTIVE MINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ESPUMACAR AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ESPUMACAR DA BAHIA INDUSTRIA E COM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 371 Apelante: VALDERES DIAMANTINO FILHO; Apelante: DOUGLAS FERNANDES DA SILVA; Advogado: Luciano Bernardes de Santana (OAB: 204056/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2019 0008153-76.2015.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1481 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto - Apelante: THOMAS EDUARDO DA SILVA MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anderson Luis de Carvalho Coelho (OAB: 200398/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2985 Nº 2150787-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Sergio Marcelo Batista - Paciente: Cristiane Leite Vieira - Magistrado(a) Álvaro Castello - Não conheceram. V.U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3361 interposto pelo apelante Carlos Eduardo da Silva, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Maria Fernanda Moreira Palchetti (OAB: 399382/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500719-92.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3361 interposto pelo apelante Carlos Eduardo da Silva, mantendo, integralmente, a respeitável sentença de primeiro grau. V.U.” Advs: Maria Fernanda Moreira Palchetti (OAB: 399382/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1500719-92.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2418 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guaratinguetá - Apelante: THOMAS EDUARDO DA SILVA MOREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por THOMAS EDUARDO DA SILVA MOREIRA, qualif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1190 de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502448-83.2018.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Jerfson Queiroz de Oliveira; Advogado: Daniel Nathan da Rocha (OAB: 402648/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 1693 pelo Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus 126.292/SP e das Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43 e 44, que definiram que a execução provisória da pena, após a condenação ou a manutenção desta em grau de recurso, não ofende o princípio da presunção de inocência (ou não culpabilidade), expeça-se, ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 1334 Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andréa Valdevite (OAB: 189417/SP) - Liberdade Nº 1502856-27.2018.8.26.0196 - Processo Di