Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Diário do Executivo sob a dotação orçamentária: 10.122.1002.1019.4.4.90.52.00, referente á contrapartida do município. Assinatura: 25/06/2014. Vigência: 24/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Valmir Gontijo Ferreira (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 726/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Sobrália. Objeto: Investimento, visando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 841473-2, Edilamar Aparecida de Souza Maciel, ATB IV M, admissão 1, a partir de 30/5/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC n° 104/2020 c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n° 104, de 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 2003/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Seritinga. Objeto: Custeio, visando à aquisição de medicamentos para a Farmácia de Minas. Valor R$ 39.243,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-334041-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 04/07/2014. Vigência: 03/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Diário do Executivo Tesouro do Estado. Assinatura:02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Sebastião Rodrigues Monteiro (Prefeito) Extrato do Termo de Convênio nº. 1741/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Barroso. Objeto: Custeio, visando à aquisição de material de consumo para o Hospital Municipal Prefeito Macedo Couto. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Mario Junio Dias Melo – ANE – 1 - Almenara - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 - , 13359195 Marlan Feliciana Pereira Queiroz – ASB – 1 - Aguas Vermelhas - 4 - 27/12/2021 A 30/12/2021 - , 14993778 Juliana Soares Pereira Saboia – PEB – 2 - Almenara - 4 - 10/05/2022 A 13/05/2022 - , 15104722 Manoela Lopes Neves Veloso – PEB – 1 Pedra Azul - 1 - 13/05/2022 A 13/05/2022 06ª SRE - Caratinga, 08949398 Ronaldo Andre Rodrigues – ATB – 1 Inhapim - 15 - 29/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3202/2015 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Kenia Maximo Silva – – 0 - - 30 - 07/07/2015 A 05/08/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 03235074 Edeucite Maria Rodrigues Uchoa – PEB – 1 - Januaria - 17 - 01/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2620/2014 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Andreia Alves de Moura Morais – – 0 - - 2 - 05/05/2014 A 06/05/2014 Secretaria de Estado de E