Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 TAS AS CONDICOES DE ADMISSIBILIDADE INSCULPIDAS NOS INCISOS I E I I, DO ARTIGO 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM RELACAO AO DENUN CIADO LUCAS DE PAULA SANTOS. O FUMUS COMISSI DELICTI RESSAI DA PR OPRIA DENUNCIA QUE FORA OFERECIDA CONTRA O DENUNCIADO LUCAS DE PA ULA SANTOS NAS FLS. 02/05, QUE O IMPUTOU A PRATICA DO CRIME DE RE CEPTACAO SIMPLES, NA MODALIDADE DE OCULTAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3080 dos recolhimentos dos impostos, se devidos, aguardando-se a manifestação do representante da Fazenda Estadual nos autos ou a juntada certidão de homologação da referida declaração de ITCMD. - ADV: DANIEL GIMENES (OAB 160506/SP), JOSÉ MARIA FRANCHIM (OAB 174196/SP), TATIANE MENDES SANCHES (OAB 205788/SP)

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1380 GUSTAVO CESAR SCALCON VARZEA GRANDE/MT, 11 de março de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - GUSTAVO SOUZA ALMEIDA NATHALIA URT DE CARVALHO Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca do laudo pericial juntado aos autos, bem como apresentar razões finais em forma de memoriais esc

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 NR. PROTOCOLO : 6538-82.2018.8.09.0149 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : MATHEUS FERNANDES ALVES ADV REQTE : 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA DESPACHO : POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO/RELAXAMENTO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO POR MATHEUS FERNANDES ALVES E, DE CONSEQUENC IA, MANTENHO-O NA PRISAO EM QUE SE E

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 450487-31.2013.8.09.0064 AUTOS NR. : 43 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DE J

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA POR AQUELE JUIZO (FLS. 08/08-VERS O); ANTES DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS CONSIGNADAS NA CARTA PRECATORIA, IMPRESCINDIVEL QUE A ESCRIVANIA DO CRIME REALIZ E DILIGENCIAS A FIM DE SE VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENT O DOS ATOS DEPRECADOS. DESTA FORMA, DETERMINO A ESCRIVANIA CRIMIN AL QUE, COM URGENCIA : 01 CERTIFIQUE A AUT

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 A ESCRIVANIA DILIGENCIAR PELO SEU PRONTO ATENDIMENTO. QUANTO AO I TEM N. 01, DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA INSTITUTO MEDI CO LEGAL E INSTITUTO DE CRIMINALISTICA, SOLICITANDO O LAUDO DE CO NFRONTO MICROBALISTICO (OFICIO N. 74/2014, FL. 61) ENTRE OS PROJE TEIS ENCONTRADOS NO CORPO DAS VITIMAS E A ARMA APREENDIDA COM O M ENOR, NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 10 (DEZ) D

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 VITIMA : MARCO AURELIO MOREIRA CARDOSO ROCHA ACUSADO : LUCAS DE PAULA SANTOS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ISTO POSTO, E DIANTE DE TUDO MAIS QUE CONSTA DOS AUTOS, ACOLHO O PARECER DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E JULGO IMPROCEDEN TE A DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO LUCAS DE PAULA SANTOS, JA Q UALIFICADO, DA IMPUTACAO QUE LHE FOI

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1335 autores: “O juiz, a partir do art. 139, IV, do CPC/2015, não está mais adstrito VARZEA GRANDE/MT, 03 de maio de 2022. apenas à sentença condenatória – que fixa a obrigação de pagar e dá ensejo à abertura da execução por sub-rogação patrimonial – MARLI SLUZOWSKI NUNES para a tutela de prestações pecuniárias. Pode impor essa prestação Servidor p

Seção III ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 EXPRESSA NOS AUTOS. AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICI AL A ESTE JUIZO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCEDA A IDENTIFICACAO CIVEL E CRIMINAL DOS AUTUADOS, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, PORQUANTO NAO HA, NESTE FEITO, Q