67 Conclusão de Pesquisa lucas alex lopes - em: 17/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1095 162 MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Foro Central Criminal Barra Funda,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Fernando de Sousas Alves, R MIGUEL DE FARIA, 275, JD ISAÍAS - CEP 04405-260, Fone 1156221472, São Paulo-SP, RG 34
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 REQDO : ALEX APARECIDO DOS SANTOS VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0016183-47.2010.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 748/2009 - 38º Distrito Policial - Vila Amália - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FERNANDO ANTONIO MOREIRA VARA:21ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026169-25.2010.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2784 de NICOLA FACCI NETO e deram provimento em parte ao apelo de ELTON LUÍS DE OLIVEIRA, para absolvê-lo do crime do artigo 33, caput, e § 4º, da Lei no. 11.343/06, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal; mantida, no mais, a r. sentença. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2074 condenado(a) Maxsuel Santos Prado - mtr 607681, qualificado(a) nos autos, progressão ao regime prisional ABERTO. - ADV: RONALDO ORTIZ SALEMA (OAB 193475/SP), GERSON LISBÔA JUNIOR (OAB 262065/SP) Processo 0008841-74.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Maxsuel Santos Prado - Manifeste-se a Defesa ace
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 494 encaminhada àquele Juízo em 19/08/2022 via malote digital: - ADV: ALINE INÁCIO BORTOLIN (OAB 466143/SP) Processo 1006989-61.2022.8.26.0510 - Petição Criminal - Petição intermediária - Raphael Sousa Cabral - Vistos. Fls.32 : Defiro a atualização do cálculo da pena para cômputo do período remido.
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 966 198 31/05/2011 no livro nº 157 às Fls. 45: HOMOLOGO o acordo de fls. 279/281 e, por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação em que são partes BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A contra LAVORO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A e OUTROS, nos termos do art. 794, II do C.P.C. Em razão da desistência do prazo recursal, certifique
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 504 ADOLESCENTE : L.F.A.S. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1006882-85.2020.8.26.0510 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Diego Fernando de Oliveira Firmiano ADVOGADO : 439725/SP - Maycon Patrick Martins VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO
Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 359 0003163-62.2016.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003163-62.2016.8.26.0572; Assu
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1540 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Serrana - Relator: Des.: Nelson Fonseca Júnior - Impetrante: R. T. - Paciente: M. de A. J. - Concederam parcialmente a ordem ao paciente Miguel de Araújo Júnior a fim de deferir-lhe a liberdade provisória, sem fiança, mediante o cumprimento das condiç
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2402 BORGES - Vista à defesa - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP) Processo 0007066-64.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Adriano Alves do Nascimento - Vista à defesa - ADV: BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP) Processo 0007066-87.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Abe