55 Conclusão de Pesquisa luís roberto natel - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 6
certidão de trânsito em julgado para a paciente, razão pela qual requereu essa providência à Vice-Presidência daquela Corte; f) a impetrante, em vez de aguardar o retorno dos autos para ajuizar Revisão Criminal, preferiu impetrar anterior habeas corpus junto a Quinta Turma deste Tribunal, que se declarou incompetente para conhecer do pedido e remeteu os autos ao STJ, onde recebeu o n. 115.186/SP; g) em 19.03.15, a Sexta Turma do STJ não conheceu da ordem, sob o fundamento de evitar-se a
certidão de trânsito em julgado para a paciente, razão pela qual requereu essa providência à Vice-Presidência daquela Corte; f) a impetrante, em vez de aguardar o retorno dos autos para ajuizar Revisão Criminal, preferiu impetrar anterior habeas corpus junto a Quinta Turma deste Tribunal, que se declarou incompetente para conhecer do pedido e remeteu os autos ao STJ, onde recebeu o n. 115.186/SP; g) em 19.03.15, a Sexta Turma do STJ não conheceu da ordem, sob o fundamento de evitar-se a
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - caderno 2 COT - CENTRO ONCOLÓGICO DO TRIÂNGULOS.A. CNPJ/MF nº 02.732.168/0001-17 -NIRE 31.300.122.280 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da COT - CENTRO ONCOLÓGICO DO TRIÂNGULOS.A. (“Companhia”) convocados, na forma artigo 8ºdo Estatuto Social da Companhia(“Estatuto Social”) e cláusula 3.3 do Acordo de Acioni
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 307 RIO CLARO AGRAVO DE INSTRUMENTO 657.908.4/5 - RIO CLARO - AGTE(S): J. R. A. A. - AGDO(S): M. S. A. (MENOR REPRESENTADA POR SUA MAE) - AS FLS. 122/124: VISTOS (...) CONCEDO POR ORA O EFEITO SUSPENSIVO, DE FORMA A MANTER A OBRIGAÇÃO ANTERIOR, QUE DEVERÁ SER PAGA PELO AGRAVANTE NA FORMA CONVENCIONADA. COMUNIQUE-SE A PRESENTE AO MAGISTR
01410-001 - Tel/FAX: (11) 2172-6605/6615/6665, se processa a Ação Penal número 0005550-96.2004.403.6181, movida pelo Ministério Público Federal contra LUÍS ROBERTO NATEL DE ALMEIDA, filho de Luiz Augusto Garaldi de Almeida e Maria Helena Natel de Almeida, brasileiro, nascido em 25/09/1962, portador do RG: 13.160.608-6 e inscrito n CPF sob o nº 104.563.308-95, como incurso na sanção penal do artigo 168-A e 337-A do Código Penal, por denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 53 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas BAIKAL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº34.726.688/0001-03 - NIRE31211445580 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da BAIKAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 9º, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”), a integrar a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) que se realizará às 18:0
Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 23 de Abril de 2020 – 53 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas BAIKAL PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/MF Nº34.726.688/0001-03 - NIRE31211445580 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da BAIKAL PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do artigo 9º, do Estatuto Social da Companhia (“Estatuto Social”), a integrar a Assembleia Geral Ordinária (“AGO”) que se realizará às 18:0
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 650 443 dias, manifestar-se em RÉPLICA. - ADV SIMONE JEZIERSKI OAB/SP 238315 - ADV MARGARETH ROSSINI OAB/SP 179957 ADV LUCIANO RANZANI TROGIANI OAB/SP 203756 583.00.2009.160725-8/000000-000 - nº ordem 1310/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - EDSON TADEU LEONEL X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Retirar exp
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 669 190/191) - SALA:515. 654.584.4/3 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. GILBERTO DE SOUZA MOREIRA - AGTE(S): I. R. G. - AGDO(S): R. C. M. - INTERESSADO(S): M. M. G. (MENOR) - ADV(S): MIRIAM SANTOS GAZELL (66296)(FLS 14) E SÉRGIO AUGUSTO ESCOZA) (149812)(FLS 152) - SALA:515. 654.694.4/5 - FORO REGIONAL DE ITAQUERA - REL. DES. GILBERTO D
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 20 MONITORIA - 223359/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ANTÔNIO ABDALLA (E OUTRA) E OUTRO - AGRAVADO: ELI COHEN (AJ FLS.175) -ADVS: LUIZ ANTÔNIO GOMIERO JÚNIOR (154733) E FERNANDO RUDGE LEITE NETO (84786)(FLS.29) E APOLLO DE CARVALHO SAMOAIO (109708)(FLS.53) - PREPARADO 2. INSTÂNCIA - PROTOCOLO N. 006160893. 659095.4/8 A