Caderno 1 - Administrativo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 981 45 dos recursos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, referente ao mês de maio de 2014. Fortaleza, 02 de junho de 2014. FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ DEMONSTRATIVO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2014 MÊS: MAIO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR R$.................6.094.042,97 DEPÓSITOS.............96.096,76 DESPESAS EFETUADAS NO PERÍODO R$..

Caderno 1 - Administrativo ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 820 65 97002105651 – SSP/CE e do CPF n.º 390.387.183-49, residente na Avenida São João, n.º 181, neste Município de Santana do Acaraú, para o cargo de SUBSTITUTO do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mutambeiras. O nomeada, de acordo com o que dispõe o parágrafo 3º, do artigo 20, da Lei n.º8.935, de 18 de novembro de 1994, poderá, simultaneam

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 667 22 FUNDO DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO ESTADO DO CEARÁ DEMONSTRATIVO FINANCEIRO EXERCÍCIO 2013 MÊS: JANEIRO SALDO DO EXERCÍCIO DESPESAS EFETUADAS ANTERIOR PERÍODO R$.................4.294.619,91 R$.............................0,00 DEPÓSITOS............167.912,59 NO SALDO ANTERIOR + CRÉDITOS R$.....................4.487.032,01 RENDIMENTOS R$....................24

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1135 59 para a realização de averbação gratuitas por força de lei. Art. 2.º - DESIGNAR membros da comissão processante constituídas dos servidores WILSON SANTOS DE OLIVEIRA, mat. 521; DÉCIO JULIÃO XAVIER DE SOUSA, mat. nº 4684 e MARDONI OLIVEIRA MIRANDA, mat. nº 3319, sob a presidência do primeiro. Art. 3.º - ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias para a conclusão dos

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 - DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO 403 Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). PODER JUDICIÁRIO Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). JUSTIÇA DO TRABALHO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇ�

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 3. DANIELLA CANHIM CARNEIRO 405 Serviços Ltda. (Cláusula Primeira - Id. ee872ae).(...)". Quanto a esta matéria, existe o entendimento consubstanciado nos precedentes oriundos do C. TST no sentido da necessidade de PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS configuração da culpa "in vigilando" para o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do Poder Público, assim como da Tempe

Caderno 1 - Administrativo ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1084 44 Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízos togados. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dis

Caderno 1 - Administrativo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 981 51 ANEXO AO 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2013/CPL/PGJ NOVO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS* LOTE 01 1º mês NAT / Ouvidoria Concluso Promotorias Cíveis R$ 28.854,48 N. de Med. – 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês 7º mês 8º mês 9º mês 2º mês 3º mês 4º mês 5º mês 6º mês 7º mês 8º mês 9º mês R$ 19.057,00 Parangab

Caderno 1 - Administrativo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IV - Edição 916 41 CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO SERÁ PAGO COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA DA PGJ, À CONTA DA CLASSIFICAÇÃO: 15100001.03.122.500.28250.22 – FONTE DE RECURSO 00 – ELEMENTO DE DESPESA 3390.39. SIGNATÁRIOS: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DR. ALFREDO RICARDO DE HOLANDA CAVALCANTE MACHADO E EMPRESA E.L ANDRADE – ME (EXA

Caderno 1 - Administrativo ● 04/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2013 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano III - Edição 634 4 CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO O PRESENTE ADITIVO TEM POR FUNDAMENTO O ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2013. CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA JUSTIFICA-SE O PRESENTE ADITIVO NA NECESSIDADE DE SE EVITAR PREJUÍZOS À ADMI