CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Advogado(s): LAIS BENITO CORTES DA SILVA (SP 41546) AGATA AGUIAR DE SOUZA (BA 51461) Comarca: Salvador Ordem: 17 Processo: 0000187-25.2001.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE Partes: WELFF CUNHA DE SOUZA MUNICIPIO DE ESPLANADA Advogado(s): AGUSTINHO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAUJO (BA 8169) LUISA DULTRA DE SOUZA (BA 44540) SAVIO MAHMED QASEM MENIN (BA 22274) Comarca: S

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Ordem: 41 Processo: 8000868-02.2018.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVEL Relator: LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE Partes: ANCIELIO ANTONIO DOS SANTOS SILVA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) MILENA GILA FONTES (BA 25510) UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO (BA 30603) Comarca: Salvador Ordem: 42 Processo: 8004160-03.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 6 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Exonerar a servidora MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA, cadastro 969.742-0, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, símbolo TJ-FC-2. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 24 de janeiro de 2022. Des

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 DECOLAR. COM LTDA. Advogado(s): CAMILA CIRINO DE ROMA (BA 45379) DANILO SHORT SOTERO (BA 36704) DANILO VALOIS VILASBOAS (BA 26639) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (BA 1179) LARA SIMOES ALVES (BA 23197) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca: Salvador Ordem: 39 Processo: 8026784-28.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: ROBERTO MAYNARD FRANK Partes: MINERACAO JUPARANA LTDA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 11 DECRETO JUDICIÁRIO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Exonerar o servidor CLAUDIO JOSE DE FARIA LEMOS, cadastro 968.847-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo TJ-FC-4. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 31 de janeiro de 2022. Desembargador

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1640 Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 4 de abril de 2022. Des. Lourival Almeida Trindade - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lourival Almeida Trindade - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000398-25.2015.8.05.0189 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alexandre Magno Rodrigues

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.014 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 56 Designar a servidora JULIANA CERQUEIRA CARVALHO, cadastro 969.836-1, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento Administrativo, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Juíza Convocada Maria do Rosário Passos da Silva Calixto. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 7 de janeiro de 2022. Desembargador LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1485 Com as manifestações ou o fim do prazo, conclusos para despacho. Atribuo ao presente pronunciamento judicial, assinado de forma digital, força de mandado/carta/ofício. Diligências necessárias. Paramirim/BA, data da assinatura eletrônica. João Paulo da Silva Antal Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Ordem: 4 Processo: 8002132-27.2021.8.05.0038 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: MARIA SOCORRO LARANJEIRA FAISLON MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RAFAEL DA SILVA ROSA (BA 57086) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 0700733-55.2021.8.05.0039 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: IVETE CALDAS SILVA FREITAS MUNIZ Partes: ROBSON CARLOS GUEDES DOS SA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 APELANTE: RICARDO SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os autos à Procuradoria para manifestação Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 15 de março de 2022. Des. Lourival Almeida Trindade - 2ª Câmara Crime 1ª Turma Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA