Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FLORIANOPOLIS/SC, 18 de maio de 2021. 3728 DENEGO seguimento ao recurso de revista. FLORIANOPOLIS/SC, 18 de maio de 2021. LOURETE CATARINA DUTRA Assessor LOURETE CATARINA DUTRA Assessor Processo Nº ROT-0001327-75.2019.5.12.0059 Relator MARIA DE LOURDES LEIRIA RECORRENTE PRONUTRA DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO GUSTAVO VILLAR MELLO GUIMARÃES(OAB: 11589-A/SC) A

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 37 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES AGRAVO DE PETIÇÃO, p

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3064 RECORRENTE ADVOGADO SILVANA MACHADO ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) CAROLINE SCHWARZ DE ALMEIDA(OAB: 31444-A/SC) CAIXA ECONOMICA FEDERAL GUILHERME LUIZ BECKER LUTZ(OAB: 18915/SC) CASSIO MURILO PIRES(OAB: 5001/SC) LOURETE CATARINA DUTRA ADVOGADO ADVOGADO Assessor Processo Nº RORSum-0000800-49.2019.5.12.0019 Relator MARIA DE L

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3437 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS SAMUEL CARLOS LIMA(OAB: 9900/SC) CRISTIANO POPOV ZAMBIASI(OAB: 12125/SC) DIANI DOS SANTOS(OAB: 37053/SC) ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO DENEGO seguimento ao recurso de revista. FLORIANOPOLIS/SC, 29 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA CENTRAL AURORA ALIMENTOS LOURETE CATARINA DU

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 236 Intimem-se. PROVIMENTO. Mantido o valor da condenação e das custas FLORIANOPOLIS/SC, 09 de junho de 2020. processuais fixados pelo Juízo de primeiro grau. Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de junho de 2020. LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000939-41.2019.5.12.0038 Relator GARIBALDI TADEU P

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 203 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do PROVIMENTO. Custas conforme arbitradas na sentença. Intimem- Trabalho

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 53 ("de R$ 100,00, apuradas sobre o montante ora arbitrado à EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e REJEITÁ-LOS. condenação, R$ 5.000,00, pela ré"). FLORIANOPOLIS/SC, 12 de janeiro de 2021. FLORIANOPOLIS/SC, 12 de janeiro de 2021. LOURETE CATARINA DUTRA LOURETE CATARINA DUTRA Servidor de Secretaria Servidor de Secretaria Processo Nº ROT-0000423-95.2020.5.12.0002 Relator MIRN

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 19 PODER JUDICIÁRIO LOURETE CATARINA DUTRA JUSTIÇA DO Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0000801-21.2017.5.12.0046 Relator ROBERTO BASILONE LEITE AGRAVANTE TRIESSE CONFECCOES LTDA ADVOGADO EDSON TOMIO(OAB: 33041/SC) AGRAVANTE SONIA KASMIRSKI MORESCO ADVOGADO EDSON TOMIO(OAB: 33041/SC) AGRAVANTE DILSON MORESCO ADVOGADO EDSON TOMIO(OAB: 33041/SC) AGRAVADO LETICIA MARTIN

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 619 AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE LOURETE CATARINA DUTRA PROVIMENTO. Custas de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte Servidor de Secretaria e seis centavos), pela executada, conforme dispõe o art.789-A, IV, da CLT. Processo Nº ExcSusp-0002939-94.2020.5.12.0000 Relator CARLOS ALBERTO PEREIRA DE CASTRO EXCIPIENTE MARLETE DO CARMO ALVE

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 RECORRIDO DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS ANDREA MARIEL PRACANICA GIANKA HELENA TOMAZINE(OAB: 10050/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA 695 Relator MARIA APARECIDA FERREIRA JERONIMO FRIGORIFICO CATARINENSE LTDA. NORMA MARIA DE SOUZA FERNANDES M