Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 886/887: Dê-se ciência às partes acerca da liquidação do alvará de levantamento expedido.Fls. 888: Intime-se o Sr. Perito Judicial para que se manifeste em 10 (dez) dias.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0060526-49.1997.403.6100 (97.0060526-4) - CARLOS ALBERTO MARTINS TOSTA X DURVAL RABBONI X HELIO IWAO NAKAMURA X MARIA DE LOURDES DINIZ LARA X MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA(SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LEREN

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 886/887: Dê-se ciência às partes acerca da liquidação do alvará de levantamento expedido.Fls. 888: Intime-se o Sr. Perito Judicial para que se manifeste em 10 (dez) dias.Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0060526-49.1997.403.6100 (97.0060526-4) - CARLOS ALBERTO MARTINS TOSTA X DURVAL RABBONI X HELIO IWAO NAKAMURA X MARIA DE LOURDES DINIZ LARA X MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVA(SP115149 - ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LEREN

Publicações Judiciais I ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00027 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001495-39.2013.4.03.6100/SP 2013.61.00.001495-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO ELIENE DE MATOS SANTOS ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO (Int.Pessoal) DPU (Int.Pessoal) Caixa Economica Federal - CEF SP166349 GIZA HELENA COELHO e outro(a) 00014953920134036100 21 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS. CONSTRUCARD. I. Não há que se falar em cerceamento de defe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O saque sem expedição de alvará é permitido às RPVs requisitadas pelas varas federais e juizados especiais federais a partir de 1º de janeiro de 2005, aos precatórios de natureza alimentícia autuados nos tribunais após 1º de julho de 2004, bem como aos precatórios de natureza comum inscritos a partir da proposta orçamentária de 2013, remetidos aos tribunais a partir de 2 de julho de 2011, nos termos do art. 54 da Resolução 405 do CJF. Oportunamente, retornem os autos sobrestados a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. SãO PAULO, 2 de dezembro de 2019. 14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0011396-85.2000.4.03.6100 IMPETRANTE: DROGARIA DROGACLIN EIRELI - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO GIOVANY DE MIRANDA ROSAS - SP164937-A IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogados do(a) IMPETRADO: SIMONE APARECIDA DELATORRE - SP163674, ANNA PAOLA NOVAES STINCHI - SP104858, PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO - SP132302 ATO O R D I N

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0722984-63.1991.403.6100 (91.0722984-4) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0711016-36.1991.403.6100 (91.0711016-2) ) - VICUNHA S/A X TEXTILIA S/A(SP041728 - THAIS HELENA DE QUEIROZ NOVITA E SP022561 - PERSIO DE OLIVEIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2826 - TERCIO ISSAMI TOKANO) X VICUNHA S/A X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X TEXTILIA S/A X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato ordinatório em conformidade

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - sentença e eventuais embargos de declaração; V - decisões monocráticas e acórdãos, se existentes; VI - certidão de trânsito em julgado; VII - outras peças que o exequente repute necessárias para o exato cumprimento da decisão, ou cuja anexação aos autos eletrônicos seja determinada pelo Juízo, a qualquer tempo. Parágrafo único. Observado o disposto nos 1º ao 5º do art. 3º desta Resolução, é lícito ao exequente promover, desde logo, a digitalização integral dos aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018616-85.2010.403.6100 - COMERCIAL GRAULAB LTDA(SP350297A - LORENA BORGES PIRES E SP207967 - GUSTAVO NARKEVICS) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X AGENCIA DOS CORREIOS FRANQUEADA CAMPO LIMPO Ciência às partes da descida dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para requerer o quê de direito, no prazo de cinco dias úteis.Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo.Int. 0011336-92.2012.403.6100 - NELMA MITSUE PENASSO KODA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 0013162-17.2016.403.6100 - HYPERMARCAS S/A(SP081665 - ROBERTO BARRIEU E SP195640A - HUGO BARRETO SODRE LEAL) X UNIAO FEDERAL Vistos etc..Trata-se de ação ajuizada por HYPERMARCAS S/A em face da UNIÃO FEDERAL, buscando provimento jurisdicional para que seja aceito seguro-garantia judicial ofertado para garantia do crédito tributário, permitindo dessa forma a expedição de certidão conjunta negativa de débito (CND, ou Positiva com efeito de negativa, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Maria Aparecida Renno Ribeiro Costa Maria Aparecida Segala de Almeida Maria Aparecida Teodoro Nascimento Maria Araujo Abreu Maria Barberato Maria Beatriz Moreira Marcos Maria Bernadete Alves Paim Maria Cassemira Nazareth Maria Celeste Goulart Junho Maria Celia Borges Nogueira Maria Celia Silva Nicacio Maria Celina Basilio Pereira Maria Clara Pereira Quinino Maria da Conceicao Fraga Maria da Conceicao Oliveira Maria d