15 Conclusão de Pesquisa lourdes barreto dos reis - em: 04/06/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273- Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1921 Requerente: José Maciel Barreto Advogado: Maria Jose De Oliveira Barreto (OAB:BA12857) Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Barreto Dos Reis Terceiro Interessado: Maria Do Carmo Oliveira Barreto Terceiro Interessado: Maria Jose De Oliveira Barreto Terceiro Interessado: Manoel De Oliveira Barreto Inventariado: Selvino Da Silva Barreto Intimação: PODER JUDICIÁRIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1940 LISIANE SOUSA ALVES DUARTE Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 0002997-85.2014.8.05.0248 Inventário Jurisdição: Serrinha Requerente: José Maciel Barreto Advogado: Maria Jose De Oliveira Barreto (OAB:BA12857) Terceiro Interessado: Maria De Lourdes Barret
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3055 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Cad 3/ Página 1632 6. Pronunciamento judicial remoto conforme Ato Conjunto 005/2020 do TJBA sobre as medidas de prevenção a pandemia do COVID-19. Serrinha, 10 de fevereiro de 2022. *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) LISIANE SOUSA ALVES DUARTE JUÍZA DE DIREITO E5 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2090 A transação é ferramenta de autocomposição que desencadeia a extinção do feito pelo encerramento da lide. Através de concessões mútuas as partes, com a transação, evidenciam maturidade processual e social. São os fundamentos. Decido. Assim sendo, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, com resolução do mérito, na forma artigo do artigo 487, III, b, do Código de Proces
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1970 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA Assunto: [Inventário e Partilha] Processo: 0002997-85.2014.8.05.0248 Autor: JOSÉ MACIEL BARRETO DESPACHO 1. Oficie-se ao INSS conforme requerido na petição de ID 1491977791; 2. Verifique o inventariante se todos as diligências do seu encargo determinadas no despacho de ID 35832580 estão cumprid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 3/ Página 1969 o parcelamento da dívida na forma do artigo 916 do CPC, e (ii) advertindo-o de que, caso o débito seja quitado no prazo de 03 (três) dias, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade (art. 827, §1º, NCPC); 2. Desde já, arbitro honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, consoante disposição do artigo 827, caput, do
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 24 e BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS). APELANTE 2: MAPEFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A (ADV. SAMUEL MARQUES CUSTÓDIO DE ALBUQUERQUE). APELADOS: OS MESMOS HORÁRIO: 16:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036345-36.2010.815.2001 (RELATOR: DESA. MARIA DAS NEVES DO E.A.D. FERREIRA). APELANTE: JOSE RIVEL DAS NEVES (ADV. JOSE OLAVO C RODRIGUES). APELADO: CONDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 6 Processo Civil de 2015. Diante do exposto, ante a flagrante inadmissibilidade, por manifesta inadequação da via eleita, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO, em conformidade com o que está prescrito no art. 932, III, daquele mesmo diploma legal. Ato contínuo, majoro a verba honorária, devendo a parte promovida/vencida arcar com o pagamento dos ho