Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Juiz do Trabalho Helio Grasselli RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 5832 Processo Nº RO-0012276-69.2016.5.15.0031 Relator EVANDRO EDUARDO MAGLIO RECORRENTE GILDO APARECIDO MOLERO ADVOGADO BRUNA RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 380

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz Relator 5841 ACÓRDÃO 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO PROC. TRT/15ª REGIÃO RO 0012276-69.2016.5.15.0031 ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE AVARÉ RECORRENTE: GILDO APARECIDO MOLERO RECORRIDOS: NICOLAU DO IMPERIO Votos Revisores RUY ANTONIO PIOZZI juiz SENTENCIANTE: RENATO CLEMENTE PEREIRA Acórdão Processo Nº RO-0012276-69.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 688 GARBO (OAB 312812/SP), HIDALGO ANDRE DE FREITAS (OAB 314505/SP), REGIANE DOS SANTOS RIBEIRO DE NOVAIS (OAB 305888/SP), JOAO SILVESTRE SOBRINHO (OAB 303347/SP), REGIANE DOS SANTOS (OAB 305888/SP) Processo 1005164-79.2015.8.26.0073 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.J.C.L. - Vistos. Conside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2573 769 para o Autor se manifestar sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.84. - ADV: FABIANA ENGEL NUNES (OAB 314494/ SP) Processo 1003252-13.2016.8.26.0073 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Ieda Maria Rodrigues Pieroni - Prefeitura Municipal de Avaré - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Arquivem-se os auto

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3941 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação unânime. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA Procurador ciente. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0012133-80.2016.5.15.0031 EMBARG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2269 331 LEANDRO VINICIUS CALDAS REIS (OAB 275888/SP), ALINE SANT’ANA DOS SANTOS (OAB 309269/SP), RENATA REBELLO BORGES LUZ (OAB 319073/SP) Processo 3002816-87.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI CLARA REGINA PIAGENTINI - - MARIA APARECIDA CARDOSO - FAZENDA PÚBL

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 5836 Votação unânime. Procurador ciente. POR TAIS FUNDAMENTOS, decido conhecer e negar provimento ao recurso do reclamante, tudo nos termos da fundamentação. EVANDRO EDUARDO MAGLIO Juiz Relator Em sessão realizada em 26 de julho de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Votos Revisores processo. Presidiu o julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1499 presença de nenhum vício, a ponto de justificar a imediata concessão da medida requerida. Fixadas essas premissas, indefiro o pedido de liminar. Processe-se, requisitando-se informações. I. São Paulo, 16 de junho de 2015. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 2731

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3943 Fica mantido, no mais, o v. Acórdão embargado. Tudo nos termos da fundamentação. WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Relator fno Em sessão realizada em 26 de junho de 2018, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente Acórdão processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Eduardo Benedito de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1336 A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90. (...)Deixo de conceder os benefícios previstos nos arts. 44 e 77 do Código Penal por ser medida incompatível com o crime praticado, vez que se trata de crime equiparado a hediondo.” Não há que se falar em constrangim