Publicações Judiciais ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : VALMOR C. MACHADO & CIA. LTDA. ADVOGADO : José Carlos Braga Monteiro 0000228 APELAÇÃO CÍVEL 5005577-13.2015.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal LUIZ CARLOS CERVI APELANTE : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO : GRAZIELLE SEGER PFAU APELANTE : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO : GRAZIELLE SEGER PFAU APELANTE : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOG

Publicações Judiciais ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. ADVOGADO : Marcelo Seger APELANTE : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO : Osnildo De Souza Junior APELANTE : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO : Grazielle Seger Pfau APELANTE : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO : Grazielle Seger Pfau APELANTE : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO : Grazielle Seger Pfau APELANTE : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO : Marcelo Seger APELANTE : HAVAN LOJAS

Publicações Judiciais ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5017801-41.2019.4.04.7205/SC (PAUTA: 836) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (IMPETRANTE)

Publicações Judiciais ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB SC003210) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000353 APELAÇÃO CÍVEL 5001834-78.2013.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : IBI PROPAGANDA LTDA ADVOGADO : Danilo Linhares Costa APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000354 APELAÇÃO CÍVEL 5011697-43.2013.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA APELANTE ADVOGADO APELANTE

Publicações Judiciais ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO : : : : : MARCO ALEXANDRE SOARES SILVA HAVAN LOJAS DE DEPARTAM

Publicações Judiciais ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO MPF : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. NELSON WILIANS

Publicações Judiciais ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GRAZIELLE SEGER PFAU (OAB SC015860) APELANTE: HAVAN LOJAS DE DEPARTAM

Publicações Judiciais ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO MPF : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES HAVAN LOJAS DE DE