Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com as contrarrazões, vieram os autos a este Tribunal. O Ministério Público Federal, em manifestação de lavra da E. Procuradora Regional da República, Paula Bajer Fernandes Martins da Costa, opinou pelo prosseguimento do feito. É o relatório. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5003140-72.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZEND

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001009-46.2017.4.03.6126 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: METALURGICA SETE DE SETEMBRO LTDA Advogado do(a) APELADO: WILSON DONATO - SP114809 CERTIDÃO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artIigo 1.0

Publicações Judiciais I ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 29 de janeiro de 2018 Destinatário: APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: REFRIGERACAO CACIQUE RIO PRETO LTDA O processo nº 5000150-90.2017.4.03.6106 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/02/2018 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021498-52.20

Publicações Judiciais I ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP2126810A, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS SP1963170A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP2126810A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP2126810A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP2126810A Advogados do

Publicações Judiciais I ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Destinatário: PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP PARTE RÉ: VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES LAVEZZO 39996288803 O processo nº 5000132-55.2017.4.03.6143 foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/02/2018 14:00:00 Local: 15º andar - Q1 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região - São Paulo/SP APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728)

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP212681, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS SP1963170A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APEL

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP212681, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS SP1963170A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APEL

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP212681, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS SP1963170A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APEL

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP212681, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS SP1963170A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APEL

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO - SP212681, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS SP1963170A Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APELADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS - SP1963170A, VANDERLEIA APARECIDA DOMINGUES SATO SP212681 Advogados do(a) APEL