Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 Abrantes 021244 - Pb • 379; Francisco De Assis Neto 025973 - Pb • 376; Francisco De Freitas Carneiro 019114 - Pb • 363; Francisco Fernandes De Lima Filho 007637 - Ma • 283; Francisco Reginaldo Do Nascimento 017090 - Pb • 366; Francisco Romano Neto 012198 - Pb • 394; Franklin Furtado De Almeida 007603 - Pb • 289; Franklin Smith Carr

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 Acórdão em mesa. 33-PJE-RECURSO INOMINADO: 0805115-16.2016.8.15.0001 . -RECORRENTE: VRG LINHAS AEREAS. ADVOGADO(A/S): THIAGO CARTAXO PATRIOTA -RECORRIDO: JERFESON LOYLY DOS SANTOS MEDEIROS - ADVOGADO(A/S): JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina G

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 26 Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 14.03.2017: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a Sessão de 21.03.2017”. 72º) Apelação Criminal nº 0017938-59.2015.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO(co

Diário da Justiça ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 DEFESAS. PRELIMINARES. MÉRITO QUE DEFENDE A INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE ACOLHE A PRELIMINAR DE DECADÊNCIA QUANTO AO DANO MATERIAL E JULGA IMPROCEDENTES OS DANOS MORAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. RECURSO INOMINADO DA CONSUMIDORA. CONTRA-RAZÕES. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Condenando

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 013527 - Pb • 202; Fabio Henriques Thoma 008334 - Pb • 397, 399; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 108, 109; Fabricio Flores Grubert 014275 - Ms • 230; Fabricio Montenegro De Morais 010050 - Pb • 286; Felipe Americo Da Silva Soares De A 012477 - Rn • 763; Felipe Andres Acevedo Obanez 206339 - Sp • 47; Felipe Crisanto Monteiro