Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 688 Base de cálculo das contribuições previdenciárias - saldo de A IDENTIDADE DE VERBAS IMPLICA NA DEDUÇÃO. salário; adicional de insalubridade; 13º salário proporcional. Custas, pelo(s) réu(s), no valor de R$ 200,00, calculadas sobre AUTORIZADA RETENÇÃO DA PARTE DO EMPREGADO o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado ao condeno. O estado de RELATIVA AO INSS e Imp

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 18 ASSIS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido DENEGO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS E, POR CONSEGUINTE, NEGO AOS PACIENT ES O SALVO-CONDUTO. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0000035-25.2015.815.0071 - P

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 14 00269 Processo: 0000987-13.2015.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA IVONEIDE SOARES DA SILVA ADVOGADO: 015642PB RAIANA PEREIRA ALVES. REU: MUNICIPIO DE IMACULADA PB ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 BOSA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01189 Processo: 0000302-45.2013.815.0401 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JERRY GUSTAVO DA CUNHA ANDRADE ADVOGADO: 010636PB JOSILENE BARBOSA DA SILVA ALVES. V

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019.resolução 015/2020 00319 Processo: 0000434-92.2019.815.0401 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDA PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusa