Diário Oficial ● 17/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33335 Advogado: Dr. VALBER CARLOS MOTTA CONCEIÇÃO – OAB/PA nº 9729 Relator: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 179, §§ 3º e 4º, inciso II, do Ato n.º 63, de 17 de dezembro de 2012, determinar a reabertura da instrução processual para que a Secretaria de Controle Externo e o Ministério Público de Contas se manifestem

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33648  141 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 atribuições do 5º cargo, no período de 1º a 31/5/2018, sem prejuízo das demais atribuições. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 30 de maio de 2018. CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO Subprocuradora-Geral de Justiça, Área jurídico-institucional PORTARIA Nº 3852/2018-MP/PGJ A SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁR

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33538  33 Terça-feira, 16 DE JANEIRO DE 2018 virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Santarém para esta Capital, no período de 25 a 26/2/2016, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho Agrário. Ordenadora Despesa: Marco Antônio Ferreira das Neves PORTARIA N.º 653/2016-MP/PGJ CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária ao Promotor de Justiça ERICK RICARDO DE SOUZA FERNANDES, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 7976/2016, nos termos

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33603  23 Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018 Portaria nº 568/2018- DGPC/OD/DRF DE 11 de abril de 2018. CONSIDERANDO o teor do PROT 000012018, que solicitou o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao município de CAPANEMA, a fim de realizar DILIGENCIA POLICIAL, no período de 05 a 06/04/2018; 1 . MPC - IZAN DE SOUZA SILVA - MAT: 5600596 2 . IPC - DENILSON DE SOUZA CALDAS - MAT: 5841259 3 . DPC - TIAGO BARRETO DA ROCHA BELIENY - MAT: 5913989 4 . IPC - LENILD

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33735 Quarta-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 18 de junho de 2015. MICHELLE BARBOSA DE BRITO Diretora do Departamento de Recursos Humanos, em exercício PORTARIA N.º 3600/2015-MP/PGJ CONCEDER ½ (meia) diária à Promotora de Justiça CRISTINA MARIA DE QUEIROZ COLARES, Matrícula 999.1329, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 26442/2015, nos termos do art. 117 da Lei

Diário Oficial ● 16/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33538 PORTARIA N.º 1099/2016-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDO, Auxiliar De Administração, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 11247/2016, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Igarapé-Miri para esta Capital, no dia 4/3/2016, a fim de prestar apoio administrativo em audiência de processo criminal,

Diário Oficial ● 31/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33385  99 Quarta-feira, 31 de MAIO de 2017 do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Tucuruí para esta Capital, no período de 20 a 23/1/2016, a fim de participar de reunião do Grupo de Trabalho Agrário. PORTARIA N.º 189/2016-MP/PGJ CONCEDER 5 (cinco) diárias ao Promotor de Justiça ASDEAR SALINAS MACIAS, Matrícula 999.2329, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 43

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 E MEIA) / Origem: BELEM/PA / Destino: CAPITÃO POÇO/PA / Período: 04 A 05/05/2017 / Objetivo: VISTORIA TECNICA. PORTARIA DE DIÁRIA N° 1074/2017 – SP, 03 DE MAIO DE 2017 Nome: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI/ Cargo: JUIZ DE DIREITO / Matrícula: 82767/ Nº. de Diárias: 4 ½ (QUATRO E MEIA) / Origem: AURORA DO PARA/PA / Destino: IPIXUNA DO PARA/ PA / Período: 03,04,09,11,16,18,23,25 E 30/05/2017 / Objetivo: REALIZAR AUDIÊNCIAS. PORTARIA DE DIÁRIA

Diário Oficial ● 04/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112 DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 PORTARIA N.º 6802/2017-MP/PGJ CONCEDER 1/2 (meia) diária ao SARGENTO PM ARMANDO BORGES DE LIMA, Matrícula 999.22883, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 315382017, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Redenção ao município de Mar

Diário Oficial ● 19/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  DIÁRIO OFICIAL Nº 33560 n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Altamira, Uruará e Novo Repartimento, no período de 26 a 28/10/2016, a fim de cumprir mandado de busca e apreensão no município de Uruará. Ordenador de Despesa: Marco Antônio Ferreira das Neves PORTARIA N.º 7159/2016-MP/PGJ CONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias ao SARGENTO PM LUCINALDO DA SILVA PANTOJA, conforme autorização no âmbito do