Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 557 RECLAMANTE LEANDRA ERICA ESTEVAM DA SILVA JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS(OAB: 26534-A/CE) KOKID INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO(OAB: 18368/CE) INDUSTRIA E COMERCIO DE-MELS LTDA BOANA JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES(OAB: 36237/CE) TORQUATO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DO VES

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região prescrição total, haja vista que as gratificações se caracterizam como salário, encontrando previsão no artigo 457 da CLT. Consequentemente, a prescrição aplicável é a parcial, pois a lesão é sucessiva e se renova mês a mês. À vista do citado entendimento, impõe-se o afastamento da prescrição pronunciada no primeiro grau." (TRT 10ª Região, Processo nº 0001088

Judiciário ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2285/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 438 LILIAN TORQUATO MOURAO MOREIRA(OAB: 16112-A/CE) BOANA JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - EPP RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES(OAB: 36237/CE) KOKID INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO(OAB: 18368-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA TORQUATO DE SOUSA - ME Assinatura PODER JUD

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1197 ASSINATURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PLAUTO CARNEIRO PORTO Identificação Relator PROCESSO nº 0003232-45.2016.5.07.0032 (ROPS) RECORRENTE: ROSANGELA PEREIRA SOARES VOTOS RECORRIDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE-MELS LTDA, KOKID INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP, BOANA JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - EPP, MARIA TORQUATO DE SOUSA

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO(OAB: 15135/CE) LILIAN TORQUATO MOURAO MOREIRA(OAB: 16112-A/CE) BOANA JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME FELIPE RINALDI DO NASCIMENTO(OAB: 15135/CE) Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO DE-MELS LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), INDUSTRIA E COMERCIO DE-MELS LTDA, por

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 para apresentação voluntária das contrarrazões no prazo legal. 866 voluntária das contrarrazões no prazo legal. Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0000023-34.2017.5.07.0032 RECLAMANTE ANTONIA REJANE BERNARDO DE SENA ADVOGADO JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS(OAB: 26534-A/CE) RECLAMADO TORQUATO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DO VESTUARIO LTDA - ME ADVOG

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 772 2) O deferimento para que intimações e publicações sejam BAIXAR A CTPS DO RECLAMANTE. CUSTAS PELA 1ª realizadas com exclusividade só serão aceitos quando observados RECLAMADA, DE R$ 10,64, MÍNIMO LEGAL. NOTIFIQUEM-SE AS o § 10 do Art. 5º da RESOLUÇÃO CSJT Nº185/2017 c/c o inciso I, PARTES, PELO RETARDO NA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA. § 5º do Art. 9º da

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1530 que estiver vinculado, deverá requerer a habilitação automática nos conforme termos discriminados na minuta de acordo de ID. autos, peticionando com o respectivo certificado digital. 3872304, com pedido de homologação do mesmo. RESOLUÇÃO CSJT Nº 185, DE 24 DE MARÇO DE 2017. Válido o acordo firmado pelas partes, pelo que o homologo para que Art. 9º § 5º I

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000020-79.2017.5.07.0032 FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE LEANDRA ERICA ESTEVAM DA SILVA ADVOGADO JOAO LUIS SAMPAIO DE VASCONCELOS(OAB: 26534-A/CE) RECORRIDO BOANA JEANS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - EPP ADVOGADO RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES(OAB: 36237/CE) RECORRIDO KOKID INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1200 Acórdão VOTOS ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 3ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por Acórdão unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram do julgamento os Desembargadores Plauto Carneiro Porto (presidente e relator), José Antonio Parente da Silva e Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. Presente ainda o re