167 Conclusão de Pesquisa lidia da silva ribeiro - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 17
Processos encontrados
2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 Juiz desta Vara e conforme o disposto no § 1º do art. 53, do 4270 São José dos Pinhais: 25/02/2019. Provimento-Geral da E. Corregedoria, tendo em vista o contido na Portaria Presidência Corregedoria nº 05/2019 que determinou a suspensão das audiências no Fórum Trabalhista de São José dos Pinhais de 25/02/2019 a 08/03/2019 (art. 1°), a audiência UNA será rede
Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 20050710231254; LUCAS DIAS LEITE CORREA; EDWILSON TOMAS GOMES 20050710126436; ADRIANO SOUSA COSTA; MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 20040710166802; ENI DE ASSIS PINHEIRO; LUCIANA DA SILVA MENEZES 20040710062142; FERNANDO DE MESQUITA SANTOS; JOSIVAN DA SILVA PEREIRA 20050710113685; CINARA PEREIRA MARTINS DE PAULA; CLODOALDO PALMA 20050710110749; LEONARDO KRAWCZYK DE FARIAS; SANDOVAL DIAS TORRES 20050710093179
No mérito o pedido é procedente. Trata-se de ação revisional em que a parte autora alega que, no cálculo da renda mensal inicial de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, não foram considerados os salários de contribuição referentes a verbas reconhecidas posteriormente, por meio de sentença trabalhista. Antes da análise do pedido, convém a transcrição de alguns dispositivos da Lei nº 8.213-91 a respeito do cálculo da renda mensal inicial: “Art. 34. No cál
No mérito o pedido é procedente. Trata-se de ação revisional em que a parte autora alega que, no cálculo da renda mensal inicial de seu benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, não foram considerados os salários de contribuição referentes a verbas reconhecidas posteriormente, por meio de sentença trabalhista. Antes da análise do pedido, convém a transcrição de alguns dispositivos da Lei nº 8.213-91 a respeito do cálculo da renda mensal inicial: “Art. 34. No cál
RECTE: JOSE ROBERTO MARTINS ADVOGADO: SP288054-RICARDO MENDES SOARES DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0004462-67.2012.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LIDIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: SP149014-EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0004829-94.2012.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LUCIMAR MESQUI
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2349 VARA:2ª VARA PROCESSO :1001965-82.2017.8.26.0201 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : P.P.S.S. ADVOGADO : 389972/SP - Luiz Antonio Leopoldino REQDA : M.L.J. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001962-30.2017.8.26.0201 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Pedro Gelmi de Barros ADVOGADO : 246720/SP
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2037 PROCESSO :1000062-97.2016.8.26.0572 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REPRESENTANTE : C.N.V. ADVOGADO : 341272/SP - Gustavo Lourençato Candido EXEQTE : C.V.S. ADVOGADO : 341272/SP - Gustavo Lourençato Candido EXECTDO : L.J.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000063-82.2016.8.26.0572 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE :
JUIZ FEDERAL CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA Presidente da 7ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DA TURMA RECURSAL DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO EXPEDIENTE Nº 2014/9301000454 0004462-67.2012.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/9301005323 - LIDIA DA SILVA RIBEIRO (SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS, SP243929 - HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004462-67.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LIDIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004493-82.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO:
SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0004462-67.2012.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LIDIA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: SP149014 - EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MELCHIORI BEZERRA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0004493-82.2015.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: