Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estando, portanto, REMITIDOS. Ademais, conforme disposição do §4º do art. 6º a remissão prevista na lei 21.735/2015 diz respeito EXCLUSIVAMENTE aos créditos não tributários. Os bens eventualmente apreendidos serão objeto de destinação legal, oportunamente, conforme disposições do art. 71 do Decreto 44.844/2008. Autuado Marcos Roberto da Silva Jose de Souza Lima Francisco Magela de Oliveira Franco Wochiton Mateus Borges Goncalves Geraldo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 16, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. DECRETO NE Nº 13, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 6742, de 21 de dezembro de 2017, do Prefeito Municipal de Bocaiúva, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Homologa o Decreto Municipal nº 24, de 20 de dezembro de 2017, do Prefeito Municipal de Ubaí, que declarou SITUA�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo cana-de-açúcar sem queima - Iturama/MG - PA/Nº 15756/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 18/07/2014. *NP dos Santos Pedras EPP - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não associados à extração - Frutal/MG - PA/Nº 08262/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 20/12/2018. Lúcio Teixeira Lopes, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Varginha - 21/12/2018. EDITAL PIBIC/FEAM/FAPEMIG nº 1/2019 - BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA AF/2º NÍVEL PASSOS Resumo III Termo Aditivo ao Contrato nº: 1190.00090

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo NIVALDO JOSE DE CAMPOS 1017099-1 OTAVIO GONTIJO FILHO 1017585-9 SORAIA MUNDIN COSTA WANDER MATIAS DIOGO 1017127-0 1017511-5 2 meses referente ao 5º quinquênio,3 meses referente ao 6º quinquênio, e 3 meses referente ao 7º quinquênio. 3 meses referente ao 2º quinquênio,3 meses referente ao 3º quinquênio, e 2 meses referente ao 4º quinquênio. 6º 2º 8 03/05/2017 8 11/05/2017 1 1 12/05/2017 12/05/2017 29 955777 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FHEMIG Nº 9452, DE 21 DE JANEIRO DE 2016 Dispõe sobre delegação de competência à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (FHEMIG) para os procedimentos de realização de concurso público para provimento de cargos de seu quadro de pessoal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 210 – 41 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 28/08/2021, que atribuiu a HELDER FERREIRA DE SOUZA, MASP 14493118, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100762 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1641.20608161-4.114-0001-3390-0-10.3 103.237,26 1641.20608161-4.114-0001-3390-0-24.1 228.510,00 1641.20608161-4.114-0001-4490-0-24.1 574.737,73 EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 1911.28846702-7.663-0001-3390-0-10.1 126.953.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS 2101.18541109-4.060-0001-4490-0-61.1 2.000.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 155.859.484,99 NOMEIA, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento – Juiz de Fora/MG Santa Bárbara do Monte Verde/MG - PA/Nº 11572/2013/002/2017 - Classe 1. *João Carlos de Carvalho ME - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e outros recipientes metálicos e de artigos de caldeireiro – Rio Casca/MG - P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Viagem). DELIBERAÇÃO Nº 005/2015 - Em conformidade com o inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por unanimidade, negar provimento ao recurso. APROVAÇÃO DA ATA: A Presidente coloca em votação a Ata da 1ª Reunião de 2015, sendo a mesma aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, a Presidente declarou encerrada a reunião. J