Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 971 PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O cálculo do Requerente não está de acordo com a tese repetitiva fixada no REsp 1.495.146-MG. Vejamos o teor da tese: “As condenações judiciais de natureza administrativa em geral sujeitam-se aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 971 PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O cálculo do Requerente não está de acordo com a tese repetitiva fixada no REsp 1.495.146-MG. Vejamos o teor da tese: “As condenações judiciais de natureza administrativa em geral sujeitam-se aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3917 Advogado : Glauce Maria Creado Medeiros Relatora :Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges Juiz Prolator : Eduardo Magrinelli Júnior 5 - Nº: 0832791-25.2013.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 3ª Vara de Família e Sucessões Ação Originária : 0832791-25.2013.8.12.0001 / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Apelante

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Executado Executado 394 ABELARDO JUREMA NETO(OAB: 10046/PB) MAURICIO FRAGNAN DE LUCENA (SOCIO) NOTIFICAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANTONIO DOS SANTOS - CONSTRUTORA FENCOL LTDA (JOSIVAL FERREIRA DA SILVA) - EDSON ALUIZIO DE MEDEIROS (SOCIO) - JOSIVAL FERREIRA DA SILVA (SÓCIO) - MAURICIO FRAGNAN DE LUCENA (SOCIO) - UNIAO PROCURADORIA GERAL FEDERAL (PGF) Fi

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 280 Fica a parte exequente intimada, por seu advogado, para se Processo Nº ATSum-0045300-14.2011.5.13.0001 AUTOR MARIA DE FATIMA DIAS DE LIMA ADVOGADO EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO(OAB: 15040/PB) ADVOGADO LEONARDO FARIAS FLORENTINO(OAB: 343181/SP) RÉU FABYO ALVES BARBOSA - ME ADVOGADO DIOCLECIO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 9511/PB) RÉU ORLEDA ALVES BARROZO ADVOGADO DIOCLECI

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 EXECUTADO ADVOGADO BRASITEST LTDA RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) TURBSERV ENGENHARIA DE MANUTENCAO LTDA SYNERGY GROUP CORP REDSTAR LIMITED CORP AMG PARTICIPACOES LTDA SPSYN PARTICIPACOES LTDA RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) MOLDAVIA SP PARTICIPACOES LTDA RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) DIGEX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4095 Advogada : Telma Valéria da Silva Curiel Marcon (OAB: 6355/MS) Advogada : Jéssica de Oliveira Curiel (OAB: 18273/MS) Advogada : Lauane Ferreira Rocha (OAB: 22659/MS) Agravada : Simone Cristina Jardim de Abreu Cancian Advogado : Marcos Antonio de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Distribuído por Sorteio em 21/08/2018 Nº : 1409151-68.2018.8.1

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2490/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 44 Processo Nº RTOrd-00109/2006-001-13-00.6 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Assinatura , 29 de Maio de 2018 ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0131928-64.2015.5.13.0001 AUTOR GERMANA PRISCILA AZEVEDO DE ARAUJO ADVOGADO DINARTE PAULINO DE ARAUJO SEGUNDO(OAB: 14750/PB) RÉU MAXIM'S PERF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3693 Advogado : Karolina Pergher da Cunha (OAB: 216920/SP) Advogada : Flávia Carlos de Oliveira (OAB: 210375/SP) Advogado : Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP) Advogado : Leonardo Farias Florentino (OAB: 343181/SP) Apelado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737BM/S) Distribuído por Vincul

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 150 Intimado(s)/Citado(s): Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000824-41.2018.5.13.0001 AUTOR MARCOS ANTONIO BARBOSA ADVOGADO PAULO DE TARSO BEZERRA PAIXAO(OAB: 14777/PB) RÉU COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS(OAB: 23877/PE) RÉU LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A. ADVOGADO FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA(OAB: 108112/MG) A