92 Conclusão de Pesquisa leonardo alves aguiar - em: 20/05/2025
Ficha 8 de 10
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3683 autora (art. 344 do CPC). Após a apresentação de defesa, intime-se a parte autora para réplica. Tudo concluído, voltem-me conclusos. - ADV: RODRIGO PROENÇA BROSSI (OAB 452516/SP) Processo 1002134-93.2022.8.26.0201 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aristeu Terezan - 1) Defiro ao(à
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 4205 ADV: EDUARDO APARECIDO POLASTRO (OAB 355323/SP), MAXIMIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 369757/ SP), VINICIUS ALEXANDER MARTINS (OAB 388595/SP) Processo 1003833-56.2021.8.26.0201 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Augusto Ferreira de Abreu - - Leonardo Alves Aguiar - - Francisco Garcia Venuto - -
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1238 2652 OAB/SP 236439 201.01.2006.004680-2/000000-000 - nº ordem 1052/2006 - Monitória - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DA ALIANÇA DOS MÉDICOS MARÍLIA - SICREDI MARÍLIA X JAIR DE MARQUI - Comunicado: ciência do ofício da ‘Mega Leilões Gestor Judicial’, dando conta que o imóv
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4096 desobediência da empregadora do autor. No mais, tendo em vista a resposta do ofício de fls. 138, manifestem-se as partes. Intime-se. - ADV: FERNANDA TAMURA (OAB 184683/SP), MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP) Processo 1002793-73.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 4001 autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.” Após, dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: GABRIEL MAURÍCIO CORTEZ PIVATO (OAB 406575/SP) Processo 1003149-68.2020.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ilza Menezes da Silva - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2241 desequilíbrio na relação contratual. A relação estabelecida entre o autor e o banco requerido é tipicamente consumerista, de tal forma que hão de ser observadas as normas do CDC, em especial a hipossuficiência do consumidor. Aliás, tal relação é reconhecida como relação de consumo conforme preceit
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1301 pela pandemia, todavia, no caso do agravante a tentativa de melhorar sua qualidade de vida não pode esperar mais tempo. Por tais razões, defiro em parte o efeito suspensivo ativo (antecipação da tutela) para determinar que os agravados providenciem um dos procedimentos cirúrgicos sugeridos no relatório médico de fls. 53, no pr
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3109 as quais não comportam prorrogação, de caráter absoluto portanto. Nesse sentido, já decidiu o ETJESP: “A competência dos Foros Regionais na Comarca de São Paulo, de acordo com as Normas de Organização Judiciária, é absoluta e fixada não só com base no endereço da parte como também no valor atribuído à ca
Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3833 autos vieram distribuídos por por direcionamento para esta E. 2ª Vara Judicial de Garça por suspeita de repetição da ação nº 1002796-62.2019.8.26.0201. Tendo em vista que o pedido e a causa de pedir são diversas dos autos em epígrafe, determino a remessa dos autos ao Distribuidor local para a redist
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1846 vendido pela autora à Adriele Castro Olímpio. O artigo 134, da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), estabelece o seguinte: No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cóp