Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 950 Paulo, 25 de agosto de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Heloísa Martins Mimessi - Advs: Luciano Carlos de Melo (OAB: 232647/SP) (Procurador) - José Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0005633-59.2013.8.26.0576/50000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1583 crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1560 105066 105067 105068 105069 105070 105071 105072 105073 105074 105075 105076 105077 105078 105079 105080 105081 105082 105083 105084 105085 105086 105087 105088 105089 105090 105091 105092 105093 105094 105095 105096 105097 105098 105099 105100 105101 105102 105103 105104 105105 105106 105107 105108 105109 LEILA MIRIAN NICOLAU JACINTO F

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1668 105075 105076 105077 105078 105079 105080 105081 105082 105083 105084 105085 105086 105087 105088 105089 105090 105091 105092 105093 105094 105095 105096 105097 105098 105099 105100 105101 105102 105103 105104 105105 105106 105107 105108 105109 LEILA MYRIAM DIAS DOS SANTOS ASSESSOR I LEILA NASCIMENTO DOS SANTOS PROFESSOR ED INFANTIL E EN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1509 100035 100036 100037 100038 100039 100040 100041 100042 100043 100044 100045 100046 100047 100048 100049 100050 100051 100052 100053 100054 100055 100056 100057 100058 100059 100060 100061 100062 100063 100064 100065 100066 100067 100068 100069 100070 100071 100072 100073 100074 100075 100076 100077 100078 100079 100080 100081 100082 1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1509 100035 100036 100037 100038 100039 100040 100041 100042 100043 100044 100045 100046 100047 100048 100049 100050 100051 100052 100053 100054 100055 100056 100057 100058 100059 100060 100061 100062 100063 100064 100065 100066 100067 100068 100069 100070 100071 100072 100073 100074 100075 100076 100077 100078 100079 100080 100081 100082 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 113 de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0130699-13.2006.8.26.0053; Assunto: Pensão; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP); Agravada: AURENITA SANTOS; Advogada: Sibele Walkiria Lopes (OAB: 188223/SP); 2026573-22.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1133 Paula Borges de Andrade E Lima (OAB: 160158/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3000315-13.2013.8.26.0360/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Mococa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carlos Nardo (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contraria(s) para apresentar(em) CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1229 205 Nº 0005567-38.2009.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ambrosio Aleotti - Embargdo: Vicentina Bianco Aleotti - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 1027 Paulo, 3 de abril de 2017. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004639-66.2014.8.26.