Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP199983 MURILLO GIORDAN SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LEILA DE FATIMA ANDRADE CARAPETO e outros(as) ADV : SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA 00071 ApelRemNec 1316100 0005324-34.2004.4.03.6103 SP 2004.61.03.005324-4 RELATOR : DES.FED. COTRIM GUIMARÃES APTE : BERENICE ELIZA SANDI e outro(a) ADV : SP097321 JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A

Publicações Judiciais I ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018086-86.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.018086-1/SP RELATORA APE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032899-21.2007.403.6100 (2007.61.00.032899-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 005935205.1997.403.6100 (97.0059352-5)) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 866 - PEDRO PAULO DE OLIVEIRA) X LEILA DE FATIMA ANDRADE CARAPETO X LUCIA INES DE MOURA DA SILVA X MARIA ALICE DE AZEVEDO SOUZA ROSSINI X MARIA ANGELICA CELESTINA MARQUES DE CARVALHO ANNUN X MARIA DE LOURDES AYRES CASTRO(SP073544 - VICENTE EDUARDO GOMEZ ROIG E SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA E SP112030 - DONATO ANTONIO

Publicações Judiciais I ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP066471 YARA PERAMEZZA LADEIRA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROMILDO ROMAO DUARTE MARTINEZ SP187555 HÉLIO GUSTAVO ALVES e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : SP199983 MURILLO GIORDAN SANTOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LEILA DE FATIMA ANDRADE CARAPETO e outros(as) LUCIA INES DE MOURA DA SILVA MARIA ALICE DE AZEVEDO SOUZA ROSSINI MARIA ANGELICA CELESTINA MARQUES DE CARVALHO ANNUN MARIA DE LOURDES AYRES CASTRO SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO D

Publicações Judiciais I ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Trata-se de Exceção de Pré-executividade acolhida pelo Tribunal a quo, que reconheceu a prescrição da dívida no montante de aproximadamente R$ 951.824,85, atualizado até 16/6/2009, e estabeleceu os honorários em R$ 1.000,00. 4. A decisão agravada deu parcial provimento ao Recurso Especial da Vepal Veículos e Peças Arcoverde S/A para fixar os honorários advocatícios em 1% do valor da causa atualizado, o que representa aproximadamente R$ 10.000,00, quantia que não se mostra ínfim

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : SP199983 MURILLO GIORDAN SANTOS e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LEILA DE FATIMA ANDRADE CARAPETO e outros(as) LUCIA INES DE MOURA DA SILVA MARIA ALICE DE AZEVEDO SOUZA ROSSINI MARIA ANGELICA CELESTINA MARQUES DE CARVALHO ANNUN MARIA DE LOURDES AYRES CASTRO SP112026B ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro(a) DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO D

Publicações Judiciais I ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO ORIGEM PARTE RÉ No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. NORBERTO DIONISIO GUIMARAES SP081063 ADEMIR MOSQUETTI e outro(a) MARIA LAIS COSTA LIMA VALENTE DA FONSECA SP129967 JOSE ROBERTO DA MATA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP REFEICOES DURAES DE SOUZA

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2007.60.02.001684-5 ApelRemNec 2177345 VOL: 5 N.Único: 0001684-30.2007.4.03.6002 APTE : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ADVG : CARLOS FELIPE DA SILVA RIBEIRO APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : UNIRIO PESSALI e outro(a) ADV : PR029724 JULIANO ANDRIOLI REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE NAVIRAI > 6ª SSJ> MS RELATOR : DES.FED. SOUZA RIBEIRO / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2007.60.03.000956-4 ApelRemNec 1986966 VOL:

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045877-74.2000.403.6100 (2000.61.00.045877-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 596 - WANIA MARIA ALVES DE BRITO) X TEXCOLOR S/A(SP076944 - RONALDO CORREA MARTINS E SP062385 - SALVADOR FERNANDO SALVIA) Vistos, em despacho. I - Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF/3ª Região. II - Sem prejuízo, desarquivem-se os autos principais, sob nº 91.0731342-0, para apensamento à estes Embargos. III - Cumprido o item II, voltem-me conclusos. Int. 0036443-56.2003.403.6100 (2003.61.00.036443-7) - (