1 Conclusão de Pesquisa laudo pericial. inexist - em: 25/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 792 de aus?ncia de discernimento, no momento da pr?tica da conduta criminosa, n?o restar provada no curso do processo pela defesa. Assim, tendo o contexto f?tico-probat?rio dos autos se mostrado absolutamente seguro ? manten?a da condena??o, firmado tanto na palavra coerente e convincente das v?timas e da testemunha, como nas demais provas carreadas aos autos que atestam a materialidade do delito e a au