Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1541 ADVOGADO : DR. JULIANO BUENO TESTA Processo Eletrônico ADVOGADO : DR. LETIARES MARTINS PEREIRA RELATOR(A) : MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS ADVOGADO : DR. EYDER LINI AGRAVANTE(S) : LUPATECH S.A. (EM RECUPERAÇÃO ADVOGADO : DR. EMILSON CESAR COLETO JUDICIAL) E OUTRAS FERNANDES ADVOGADO : DR. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO ADVOGADO : DR. CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER AGRAVADO(S) : P

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 CAMPINA GRANDE, 29 de Novembro de 2017 FRANCISCO MENDONCA NETO Sentença Processo Nº RTSum-0001698-42.2017.5.13.0007 AUTOR SINDICATO DOS MEDICOS DE CAMPINA GRANDE E REGIAO ADVOGADO ALISSON BEZERRA LIMA(OAB: 17448/PB) RÉU RENATO LACERDA MARTINS FILHO 413 Processo Nº RTOrd-0000974-35.2017.5.13.0008 AUTOR VANIELTON SANTOS DA SILVA ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OA

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 6174 de 1988 (Art. 5.º, I), como conquista feminina no campo jurídico. 2. Inobservância. Horas extras. (Res.TP nº 02/2015 - DOEletrônico A igualdade jurídica e intelectual entre homens e mulheres não 26/05/2015) afasta a natural diferenciação fisiológica e psicológica dos sexos, O artigo 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal não escapando

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE PORTARIA GAPRE Nº 166/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercere

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 679/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar os servidores abaixo relacionados, de exercerem as Funções de Confiança de Oficial Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça: ___________________________

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 seguintes unidades: NOME / Unidade - Italo Leandro Freire de Albuquerque - Gerência de Atendimento; Luciana Magalhaes Carvalho Ferraz Menezes - Gerência de Sistemas. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de abril de 2018.Einstein Roosevelt Leite - Diretor O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de procedimento licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 002/2022, do tipo menor preço global, em reg

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 2 e outros(1); 2020059778: FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e outros(1); 2020060753 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO: Josivaldo Felix de Oliveira e outros(1); 2019131479: ABONO PERMANÊNCIA: Maria Mirian do Nascimento Souza e outros(1) O Excelentíssimo Senhor Desembarg

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________ Miguel Antônio Cunha B. Mindello Filho Gerente de Fiscalização Judicial ____________________________________________________________________________________________________ Joao Batista Correia Lins Neto Gerente de Tecnologia da Informação

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 EM VISTA O QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE SEQUESTRO, EM REGIME DE SOLIDARIEDADE. ARGUMENTO DEFENSIVO GENÉRICO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR DESTINADO AO ASSEGURAMENTO DO PAGAMENTO DA MULTA PENAL. QUANTIA RELATIVA AOS DANOS MORAIS COLETIVOS (MENSURADOS NO PATAMAR DE R$ 134.200.00,00) QUE REPRESENTA, EM TERMOS NUMÉRICOS, O SALDO