Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 249 dos Ilmos. Patronos Rafael Carneiro de Castro – OAB/CE 17.275 e Ganmem de Paiva Tavares(OAB: 25732/CE) referentes aos processos de nº 0136628-87.2019.8.06.0001 e 0173804-45.2015.8.06.0001, respectivamente, tendo em vista que os aludidos requerimentos não observaram os prazos estipulados na Resolução nº 10/2020 Tribunal Pleno TJCE e Portaria nº 2367/2022 desta e. Corte

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1702 464 9) PROCESSO Nº: 6242-64.2017.8.06.0089/0 – AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA – IMPETRANTE: ALVARO FELIX DE MOURA – IMPETRADO: RAIMUNDO LACERDA FILHO/PREFEITO MUNICIPAL/MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE – DECISÃO ÀS FLS. 36 – “(...). CONCEDO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DÊ-SE CIÊNCIA

Caderno 1 - Administrativo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2009 24 EXTRATO DA DECISÃO EXARADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 17083406-9 NÚMERO DO PROCESSO: 17083406-9 DEFENSOR PÚBLICO PROCESSADO: FRANCISCO IVO DA SILVEIRA NETO INFRAÇÕES COMETIDAS: ART. 115, I C/C ART. 98, I, (LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1997) PENA COMINADA: ADVERTÊNCIA POR ESCRITO, CONFORME ART. 116, I, (LEI COMPLEMENTAR Nº 06/1997) DATA DA ASSINATURA: 10 DE

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 104 Pindoretama. Advogado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Réu: Josimar Neto Frazão - Secretário de Des. Econômico, Agropecuário e de Meio Ambiente do Município de Pindoretama. Advogado: Jorge Felipe Madeira de Matos (OAB: 29375/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 3 - 0622442-44.2015.8.06.0000 - Revis

Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2316 104 Pindoretama. Advogado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Réu: Josimar Neto Frazão - Secretário de Des. Econômico, Agropecuário e de Meio Ambiente do Município de Pindoretama. Advogado: Jorge Felipe Madeira de Matos (OAB: 29375/CE). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA 3 - 0622442-44.2015.8.06.0000 - Revis

Caderno 1 - Administrativo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1739 76 OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer mútua colaboração entre as partes, com a finalidade da cessão de 01 (uma) funcionária pública da Prefeitura Municipal de Icapuí/CE - MARIA IRISVANDA DE SOUSA VIANA BRAGA – MATRÍCULA 000635, para auxiliar as atividades do Núcleo da Defensoria Pública na comarca de Icapuí/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O present

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 154 0627830-59.2014.8.06.0000Revisão Criminal. Requerente: Aluisio Januário Beserra Filho. Advogado: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. CASSAÇÃO DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA QUE DETERMINOU MEDIDA DE SEGURAN

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 154 0627830-59.2014.8.06.0000Revisão Criminal. Requerente: Aluisio Januário Beserra Filho. Advogado: Pedro Teixeira Cavalcante Neto (OAB: 17677/CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. CASSAÇÃO DE SENTENÇA ABSOLUTÓRIA IMPRÓPRIA QUE DETERMINOU MEDIDA DE SEGURAN

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 229 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 02/2020 SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO CRIMINAL. Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), na sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Plenário Conselheiro e Desembargador “Bernardo Machado da Costa

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2363 229 ATAS DAS SESSÕES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA N.º 02/2020 SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO CRIMINAL. Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro do ano de 2020 (dois mil e vinte), na sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Plenário Conselheiro e Desembargador “Bernardo Machado da Costa