Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. REU: O. P. N. ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. INTERESSADO: A. L. P. N. ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Autos migrados para o PJE - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 15/2018. 00414 Processo: 0001235-91.2015.815.2003 - DI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E S P - R E C U R S O 5 0 .C u m p r e d e s c r i t a s s a l i e n t a r q u e n a l e g i s l a ç ã o 5 1 I. n s u r g i r a m - s e 5 d s o 2 .N o q u e T a r i f u f i c i e n s s u j e i 5 3 N . e s s e N d a g s T E S P E C I A L a p e n a s e d i z r e s p e i t o a s e C o m é r c i o t e p a r a a c o n c t o s p a s s i v o s d s e n t i d o o - 1 8 2 2 7 2 1 9 9 8 . 0 0 . 5 2 8 5 9 - 8 , a s i m p e t r a n t e s r e s p e c t i v a . e m r e l a ç ã o à

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 13 1 5 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 1 3 0 6 8 - 2 4 . 2 0 11 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : J u r o s . D a t a : 0 9 / 0 3 / 2 0 11 . R e q t e : C r e u s a P e r e i r a M a r t i n s . 3 ª Va r a d e F a z e n d a P ú b l i c a e d e R e g i s t r o s P ú b l i c o s .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do artigo 32 e 33 do Decreto nº 44.844, de 25 de junho de 2008, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração, lavrados em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 31 9 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 3 3 1 7 7 - 0 6 . 2 0 0 4 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 [ 2 ] ( S u s p e n s o ) ( 0 0 1 . 0 4 . 0 3 3 1 7 7 7 / 0 0 0 0 2 ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e S e n t e n ç a . D a t a : 2 2 / 0 5 / 2 0 0 9 . E x e q t e : M a r c i a C é s a r. 8 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 0 3 4 0 11 - 3 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Junho de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GVJ-8368 AF00877560 518-51 Dulcineia Leal GUE-4029 AF00364506 501-00 Dulcineia Leal GUE-4029 AF00364508 691-20 Dulcineia Leal GUE-4029 AF00364507 663-72 Durvalina Carmona De Sousa LBJ-6974 0001691187 692-01 Edcarlos Julio Coelho HFB-0850 AA04157420 501-00 Edelson Vieira Da Silva GNN-5324 0001687576 692-01 Edemir Lucas Marciano GWV-1545 0001672317 692-01 Edenil Martins Da Silva COI-8522 AF01740294 659-92 Eder A

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 LINO (OAB/PB 11.215) E OUTROS AGRAVADO: JANGADA CLUBE Resultado: Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 23 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080257935.2016.8.15.0000 ORIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 10/04/2015;Cabo Verde – EE Prof Pedro Saturnino de Magalhães, MaSP 346914-5-1, Maria Cristina Mello Souza Leite do Brasil, PEB1/IP, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/2015; com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 10/04/2015;Campestre – EE Rui Barbosa, MaSP 7380231-1, Maria do Carmo Marçal Ferreira, PEB2/IIP, por 01 mês, referen

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 30 Pereira, OAB/PB nº 17.073, Georgge Antônio Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 20.967, Júlio César Nunes da Silva, OAB/PB nº 18.798, Vitor Amadeu de Morais Beltrão, OAB/PB nº 11 . 9 1 0 ) . A p e l a d a : J u s t i ç a P ú b l i c a . J u l g a d o : “ D e u - s e p r o v i m e n t o p a r c i a l a o a p e l o a p e n a s para altera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 496/2022: Auto de infração E0000011535, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 497/2022: Auto de infração E0000016714, Recorrente: Consorcio Esmeraldas Neves - RIT6, deliberou, por unanimidade, não conhecer do recurso. DELIBERAÇÃO DO CONSELHO N° 498/2022: Auto de infração E0000017370, Recorren