9 Conclusão de Pesquisa lídia ferreira coelho picinim - em: 31/05/2025
Ficha 1 de 1
Processos encontrados
26 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASBD1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Conselheiro Pena / MG.A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, por invalidez, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 100 de 06 de novembro de 2007, combinado com o artigo 10 do Decreto 44.674 de 13 de dezembro de 2007, Janete Alves da Silva Nunes, MASP 55
26 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de 2002, Antonio Geraldo de Abreu, MASP 963.879-2, CPF 424.369.586-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotado na Secretari